CONVITE - EDITAL

 

                            O Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Turmalina, CONVIDA a população interessada para AUDIÊNCIA PÚBLICA, a se realizar no dia:

                            Data: 24/11/2017

                            Horário:08h30min

Local: Câmara Municipal de Malacacheta – Praça Monsenhor Jorge, nº 130, Malacacheta/MG

 

                            Tema: REITERADAS INTERRUPÇÕES DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CEMIG, SUAS CAUSAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS.

 

                            A audiência tem por finalidade ouvir a população interessada, autoridades, órgãos públicos, empresa prestadora do serviço público e agência reguladora a respeito dos problemas relacionados às constantes interrupções de energia elétrica em Malacacheta, suas causas, bem como as consequências para a população de sua ocorrência.

 

                            As audiências públicas são um instrumento de diálogo com a sociedade, através de contato aberto e direto, pelo qual a população pode se informar sobre a atuação da Promotoria de Justiça, bem como colaborar com o Ministério Público no exercício de suas finalidades, em especial na defesa do interesse público e dos direitos e interesses difusos e coletivos.

 

                            Regras para exposições e questionamentos: O cidadão interessado em realizar exposição e questionamento na audiência pública deverá observar:

I. cadastramento prévio e simplificado no local 15 minutos antes do início da audiência pública;

II. O tempo de exposição será delimitado conforme o número de inscritos e consistirá na oitiva das autoridades, população em geral, e órgãos públicos envolvidos;

III. Caso alguma pessoa ou entidade deseje fazer explanação do tema de maneira mais prolongada, deve o interessado comunicar o Ministério Público até o dia 20/11/2017, através do telefone (33) 3514-1512, ou do e-mail pedroalvim@mpmg.mp.br, a fim de organização do cerimonial.

 

Malacacheta, 10 de novembro de 2017.

 

Pedro Henrique Rodrigues Alvim

Promotor de Justiça

 

Veja aqui a ATA da audiência pública