EDITAL

O Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Raul Soares, CONVIDA a população interessada para AUDIÊNCIA PÚBLICA, a se realizar no dia:
   
Data: 12/02/2020
Horário:18h30min
Local: Câmara Municipal de Raul Soares/MG – Praça Dr. Durval Grossi, nº 16, Centro, Raul Soares/MG

Tema: colher informações a respeito das atuações do Poder Público e da empresa Brookfield relacionadas com as enchentes ocorridas nos dias 24 e 25 de janeiro de 2020, seja de forma preventiva, seja durante a ocorrência do evento, bem como colher informações acerca dos prejuízos das enchentes para os cidadãos de Raul Soares/MG.

A audiência tem por finalidade ouvir a população interessada, autoridades, órgãos públicos, a respeito do tema mencionado.

As audiências públicas são um instrumento de diálogo com a sociedade, através de contato aberto e direto, pelo qual a população pode se informar sobre a atuação da Promotoria de Justiça, bem como colaborar com o Ministério Público no exercício de suas finalidades, em especial na defesa do interesse público e dos direitos e interesses difusos e coletivos.

Regras para exposições e questionamentos: O cidadão interessado em realizar exposição e questionamento na audiência pública deverá observar:
I. cadastramento prévio e simplificado no local 15 minutos antes do início da audiência pública;
II. O tempo de exposição será delimitado conforme o número de inscritos (entre 05 a 15 minutos) e consistirá na oitiva das autoridades, população em geral, e órgãos públicos envolvidos;
III. Caso alguma pessoa ou entidade deseje fazer explanação do tema de maneira mais prolongada, deve o interessado comunicar o Ministério Público até o dia 10/02/2020, através do telefone (33) 3351-1386, ou do e-mail pjraulsoares@mpmg.mp.br, a fim de organização do cerimonial.

Raul Soares, 30 de janeiro de 2020.

Pedro Henrique Rodrigues Alvim
Promotor de Justiça

Arquivos relacionados:

1) Ata da audiência pública em PDF

2) Ata da audiência pública em arquivo de texto

3) Edital de convocação