Editais e Atas de Audiências PúblicasEm 05 de junho de 2019, Audiência Pública onde irá se discutir a qualidade da água disponibilizada à população do Distrito de São Tomé do Rio Doce, bem como tratadas soluções para a resolução do problema.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Conselheiro Pena, no bojo do Procedimento Administrativo nº MPMG-0184.17.000367-9, nos termos da Resolução nº 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público, convida a todos, principalmente aos moradores do Distrito de São Tomé do Rio Doce, em Tumiritinga, e autoridades locais, para a participação de audiência pública em que será discutida a qualidade da água disponibilizada à população do Distrito de São Tomé do Rio Doce, bem como tratadas soluções para a resolução do problema.
Dia: 05 de junho de 2019 (quarta-feira)
Horário: 13 horas
Local: Câmara Municipal de Tumiritinga
Endereço: Av. Amazonas, nº 878 – Centro, Tumiritinga/MG
Destaque-se que a Prefeitura Municipal de Tumiritinga disponibilizará transporte dos moradores do Distrito de São Tomé do Rio Doce até o local da reunião.
As inscrições para manifestação na audiência pública poderão ser feitas no dia e local de realização do evento, até o início dos trabalhos.
Conselheiro Pena, 02 de maio de 2019.
Samoel Ribeiro de Faria Júnior
Promotor de Justiça