Notícias - Patrimônio Histórico e CulturalTV MP: Segurança jurídica é destaque na preservação do patrimônio cultural em Ouro Preto
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abordou, em mais uma edição do programa TVMP Entrevista, a importância da segurança jurídica na gestão do patrimônio cultural, com destaque para a experiência de Ouro Preto, reconhecida como patrimônio mundial da humanidade. O tema foi discutido com o chefe de Gabinete na Prefeitura de Ouro Preto e presidente do Museu Boulieu, Zaqueu Astone Moreira, que ressaltou o papel central dos instrumentos legais, como o tombamento, na proteção da memória e da identidade nacional.
Durante a entrevista, foi enfatizado que a preservação do patrimônio cultural exige o domínio técnico e jurídico por parte dos gestores e operadores do direito, além de uma atuação conjunta entre as instituições. Segundo o chefe de gabinete, há hoje uma “gestão compartilhada” entre município, órgãos de proteção e o Ministério Público, que contribui para a regularização de intervenções e a prevenção de danos. Ele destacou ainda a importância de soluções consensuais, como os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pelo MPMG para regularizar situações antes da judicialização.
Ouro Preto foi apresentada como exemplo de gestão desafiadora e, ao mesmo tempo, inovadora, ao conciliar preservação histórica com demandas contemporâneas, como o turismo e os impactos das mudanças climáticas. Segundo Zaqueu, o patrimônio é um “campo de conflito”, que exige equilíbrio constante entre conservação e uso. Ele também destacou que existe hoje um “ecossistema muito positivo” na cidade, com a atuação conjunta do poder público, instituições de ensino e órgãos de proteção.
A entrevista também chamou a atenção para a importância dos museus e das políticas públicas de educação patrimonial, consideradas essenciais para aproximar a população de sua história e estimular a preservação. Conforme o entrevistado, iniciativas como o Sistema Municipal de Museus permitem a construção de uma política integrada, ao reunir diferentes instituições para enfrentar desafios comuns. Ele ressaltou, ainda, o papel das universidades e centros de formação na qualificação de profissionais para atuar na área.
Por fim, foi ressaltado que a proteção do patrimônio cultural depende não apenas da legislação, mas também do engajamento social e de parceiras institucionais. De acordo com Zaqueu, o apoio do MPMG tem sido fundamental nesse processo, especialmente por meio da Plataforma Semente, que, segundo ele, tem “abraçado as melhores causas do patrimônio” e contribuído para ampliar o alcance das ações de preservação em Minas Gerais.
