Notícias - InstitucionalTV MP: Programa promove intercâmbio jurídico com instituições estrangeiras
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI), desenvolve a Clínica de Justiça Criminal, programa intensivo e permanente voltado ao intercâmbio jurídico e à cooperação técnica com instituições estrangeiras. A iniciativa foi tema do programa TVMP Entrevista, que recebeu o procurador de Justiça Eduardo Henrique Soares Machado, coordenador da SAI. Criada há cerca de quatro anos, a clínica tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre sistemas de justiça estrangeiros e fortalecer a atuação do MPMG em investigações internacionais, extradições e cooperação com organismos como a Interpol.
Inspirada no modelo das clínicas jurídicas das universidades norte-americanas, a Clínica de Justiça Criminal adota uma metodologia de imersão completa. Segundo Eduardo Machado, a proposta busca compreender, de forma prática, o funcionamento do direito penal norte-americano, especialmente diante da crescente incorporação de institutos da common law ao sistema jurídico brasileiro. Para o procurador, essa aproximação contribui para qualificar a atuação do Ministério Público, ao permitir uma leitura mais crítica e consciente das influências estrangeiras no direito nacional.
Em 2025, a quarta edição da clínica foi concluída com uma visita institucional a Orlando, nos Estados Unidos. A programação incluiu atividades junto à polícia local, ao Ministério Público, ao sistema de Justiça e à Universidade Stetson, referência nas áreas de Tribunal do Júri e produção acadêmica jurídica. Durante a experiência, membros do MPMG acompanharam rotinas de investigação, audiências, práticas de negociação penal e políticas voltadas à proteção de grupos vulneráveis, como pessoas idosas, além de debates sobre temas como imigração, smart justice e persecução penal.
De acordo com Eduardo Machado, a clínica já apresenta resultados concretos para o MPMG, como a adaptação de modelos estrangeiros à realidade brasileira e o fortalecimento da cooperação internacional. Entre os exemplos está a atuação da Casa Lilian inspirada em experiências norte-americanas de acolhimento humanizado, além do uso de formulários e procedimentos mais objetivos nos acordos penais. Para os próximos anos, a expectativa é ampliar os convênios acadêmicos e manter a clínica como espaço estratégico de formação, inovação e troca de experiências para promotores e procuradores de Justiça.
