Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisTV MP: Há 15 anos, MP Itinerante leva direitos básicos a regiões remotas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) celebra os 15 anos do Ministério Público Itinerante, iniciativa que leva serviços e atendimentos gratuitos a comunidades de todas as regiões do estado, ampliando o acesso à Justiça e à cidadania. O tema foi abordado no programa TV MP Entrevista, que recebeu o promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos).
Na entrevista, Paulo César explicou que, embora o marco institucional do MP Itinerante seja 2010, a proposta tem origens anteriores, inspiradas em iniciativas individuais de membros do Ministério Público. Entre os exemplos está o trabalho do promotor de justiça aposentado Lindomar de Paula Guimarães, que, ainda na década de 1980, construiu um motorhome para atender comunidades da Zona da Mata, além de experiências de promotores que realizaram ações itinerantes em áreas urbanas e rurais. Segundo Paulo César, a criação da Ouvidoria do MPMG foi decisiva para transformar essas experiências em uma política institucional, com foco na aproximação do Ministério Público com a população, especialmente em municípios distantes e que não são sede de comarca.
Atualmente, o MP Itinerante atua em parceria com diversos órgãos e instituições, como Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, OAB, polícias, Servas, Cemig e Copasa, entre outros. Ao longo de 15 anos, o projeto já passou por mais de 500 municípios e impactou cerca de 600 mil pessoas. Somente em 2025, mais de 190 mil pessoas foram alcançadas, com atendimentos jurídicos, ações de cidadania, reuniões públicas, doações e iniciativas voltadas à promoção de direitos coletivos e individuais. Para o promotor, o diferencial do projeto está no contato direto com a população, em praças públicas e comunidades vulnerabilizadas, permitindo ao Ministério Público compreender melhor as realidades locais e atuar de forma mais resolutiva.
Paulo César também destacou histórias marcantes que ilustram o impacto do MP Itinerante, como o apoio a comunidades tradicionais, agricultores familiares e pessoas em situação extrema de vulnerabilidade social. Ele afirma que o projeto funciona como um elo entre a população e as políticas públicas, ajudando a identificar demandas, articular parcerias e garantir o encaminhamento das situações à Ouvidoria e aos promotores naturais. Para os próximos anos, a expectativa é de ampliação das ações, com novas agendas já previstas e a criação de uma modalidade de atendimento pelas águas do rio São Francisco, voltada às comunidades ribeirinhas e tradicionais da região.
