“Sou pescadora, vazanteira, extrativista. E assim é a minha cultura. Essa é a minha identidade”. A autoidentificação vem de Nélia Rodrigues de Souza, moradora do distrito de Barra do Pacuí, no município de Ibiaí, Norte de Minas. Os adjetivos que atribui a si dizem respeito não a um ofício como tantos outros, mas, sim, a um modo de vida com características específicas, cuja existência é constantemente ameaçada por projetos desenvolvimentistas. “Nós dependemos da terra coletiva. Essa é a nossa briga”, explica Nélia. 

Da casa onde Nélia criou os quatro filhos até o Rio São Francisco são cerca de cem passos. É das águas e margens do Velho Chico que a família dela e de outros 40 vizinhos da comunidade retiram o sustento. “Nós temos as ilhas no meio do rio, é onde todo mundo aqui faz as plantações. Cada um tem seu pedaço. Não tem cerca, mas todo mundo sabe qual é a sua horta. Alguns criam galinha, criam porco, guarda as redes, faz barraco de lona, para não precisar ficar vindo para cá. Às vezes tem quem pesque a noite toda”, explica. 

O nome “vazanteira” vem justamente da ocupação das vazantes do rio, trechos de margens cobertos pelas águas durante as épocas de cheia, mas que podem ser cultivadas durante a baixa do nível. “Essa época de chuva, o rio sobe. A gente pega as coisas e traz para cá. Quando baixa, volta de novo para lá”, define Nélia, descrevendo a sazonalidade da rotina vazanteira. 

Para além do plantio e da criação, famílias da Barra do Pacuí descobriram a castanha do Baru como fonte de trabalho e renda. Uma das preciosidades do cerrado, o Baru é uma fruta comestível cuja castanha pode ser armazenada por longo tempo e tem alto valor proteico. “Nossa região é rica de baru. Então a gente aproveitava essa terra coletiva e fazia extrativismo”, conta Nélia. 

O relato da liderança vazanteira de 47 anos aconteceu durante visita do Ministério Público Itinerante a comunidades ribeirinhas do médio São Francisco, em caravana que se estendeu dos dias 2 a 12 de março. As visitas do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e instituições parceiras incluíram Ibiaí, Ponto Chique, São Romão, São Francisco, Januária e Pedras de Maria da Cruz, com intervenções, ofertas de serviços de cidadania e reuniões comunitárias nos distritos sede ou áreas quilombolas e rurais. “São comunidades que têm o seu modo de vida intrinsecamente relacionado com o rio”, explica a assessora da Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Social do Norte de Minas, Railde Fernandes.  

Nos meses que antecederam a visita de promotores de Justiça, servidores do MPMG e de entidades parceiras do MP Itinerante, houve uma série de reuniões preparatórias e estudos prévios para o embasamento das atividades.  “Há falas atribuídas a pescadores e ribeirinhos que dizem que o rio é o pai. Então o rio representa para as comunidades ribeirinhas o acesso não só à materialidade da água, mas sim também ao acesso à identidade e ao sustento”, explica Railde. “O São Francisco é de onde eles tiram a construção das suas famílias e suas memórias. O rio representa o acesso a uma história de muitos anos de ocupação dessas terras aqui na região”, complementa. 

Com propriedade na fala, Nélia corrobora as constatações da equipe do MPMG. “Meus pais, meus filhos, meus avós, todos moraram aqui. O pai do pai da minha avó foi um dos fundadores da comunidade. Na época só tinha quatro casas”, relembra. De início, o rio ainda cumpria função de via exclusiva para escoamento da produção da agricultura familiar. “As pessoas não tinham estrada e tinham que ir pelo rio para Pirapora. Aí pegava as plantações, abóbora, melancia, milho, colocava na canoa. Eu ainda era bem pequenininha, não lembro direito. Em Pirapora, vendia o que levava para vender e trazia o que não colhia aqui”, conta. 

Conflitos 

Embora a conversa sugira uma harmonia perfeita, a convivência entre ribeirinhos e o ambiente não se mantém imune a ameaças externas. “Especificamente no Norte de Minas, na década de 70, houve um grande projeto de ‘modernização’. Vieram diversos empreendimentos e fazendeiros para ocupar essas terras. Nesse contexto, essas áreas ribeirinhas e outras comunidades tradicionais da região eram consideradas áreas vazias, como se essas populações não existissem”, destaca Railde.  

Segundo ela, a chegada de um macroprojeto desenvolvimentista chancelado pelo Estado sabotou a relação das comunidades com o ambiente ribeirinho a partir da exploração das terras pela monocultura. O que, apesar do cerrado e da presença humana, era visto por tecnocratas como um grande vazio à espera da colonização deu lugar a grandes áreas de soja e arroz e acirrou a disputa por terras até então coletivas. “Vieram esses empreendimentos, grandes fazendas de agropecuária, e expulsaram os ribeirinhos da sua terra, considerando que eles não eram possuidores ou proprietários, no sentido de posse da terra. No entanto, essas comunidades estão há gerações habitando essas áreas às margens do rio”, explicou Railde.  

Em boa medida, de acordo com Railde, a tensão entre o modelo de desenvolvimento patrocinado pelo Estado e a realidade ribeirinha é resultado de outro descompasso, dessa vez entre a burocracia que não valida o tipo de relação transgeracional das comunidades com o ambiente. “Como os ribeirinhos mesmos dizem, eles não possuem a terra, eles não são proprietários do rio: eles são parte da terra, eles são parte do rio. Então eles são o rio, eles são a terra. Não tem como dissociá-los dessa região e dessas terras”, relatou Railde. 

Do ponto de vista dos sistemas de Justiça e de políticas públicas, o modo de vida diferenciado exige tratamento que reconheça tais especificidades. “Nós trabalhamos com o conceito de território: a área ocupada pela comunidade ribeirinha não é só um espaço físico, não é só um bem material. É algo que faz parte da vida e de um modo de ser e de viver daquelas pessoas. Por isso, a nossa legislação traz uma proteção especial para garantir que elas consigam continuar a sobreviver no nosso mundo moderno com essas especificidades e essas questões relacionadas à tradição”, salientou a promotora de Justiça e coordenadora de mobilização e inclusão social da regional Norte, Tatiane Aparecida de Almeida Carvalho. 

Para a promotora, ao contrário do que pode parecer, a proteção, sob a forma de política pública, ao modo de vida tradicional não é uma regalia a um grupo minoritário ou um mero capricho judicial. “Temos levantamentos que dão conta de que os lugares ocupados por comunidades tradicionais têm seu meio ambiente muito mais preservado do que locais que têm a ocupação moderna que a gente vivencia na maioria dos lugares”, relatou Tatiane. 

É sob esta ótica que a Lei nº 21.147, de 2014, estabelece a política estadual de Minas Gerais voltada para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais. O texto define grupos ribeirinhos, quilombolas e vazanteiros como conjuntos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social e utilizam recursos naturais para manter suas tradições ancestrais e econômicas. A norma busca garantir que esses grupos sejam reconhecidos e tenham seus direitos territoriais, sociais e ambientais protegidos e valorizados pelo Estado. 

Diante de conflitos aos quais as comunidades tradicionais estão sujeitas, a lei trata a regularização das terras ocupadas por essas comunidades como prioridade, visando a posse efetiva ou a propriedade dos territórios necessários para sua sobrevivência física e cultural. O Estado deve identificar essas áreas, tanto em terrenos públicos quanto privados, tratando a regularização como questão de interesse social. Os títulos de terra concedidos são gratuitos e coletivos e visam beneficiar também as gerações futuras. 

A legislação também prevê o acesso facilitado a serviços públicos essenciais, como saúde de qualidade que respeite as práticas de medicina tradicional, educação diferenciada e segurança alimentar. Para que essas ações funcionem, a lei determina a participação direta de representantes das comunidades na criação e fiscalização das políticas públicas. O objetivo é assegurar que essas populações tenham voz nas decisões que afetam seus territórios e modos de vida, promovendo o combate ao preconceito e à discriminação. 

A promotora de Justiça Tatiane Carvalho lembra ainda que, no caso dos vazanteiros do médio São Francisco, a concessão de termo de autorização de uso das terras passa pela União, em processo acompanhado pelo MPMG. “O Rio São Francisco é um rio navegável e, por isso, às margens dele tem uma área que é pertencente à União”, comenta, esclarecendo que, no momento, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) está levantando a área das margens do rio, em processo que passará por audiências públicas para validação de dados. “A SPU está concluindo o trabalho aqui em Minas, o que por um lado vai assegurar direitos, porque vai dar às comunidades a certeza de que boa parte das áreas por elas ocupadas são áreas da União. A interlocução para regularização será com o ente público, que em princípio tem interesse em preservar direitos”, apontou. 

Por outro lado, a demarcação das terras públicas pode trazer um agravante, ao apontar, em contrapartida, áreas privadas passíveis de exploração econômica eventualmente ocupadas por ribeirinhos tradicionais. “Nesses casos, nós temos a previsão de um acirramento das disputas de território na faixa fora do domínio da União. É algo a que estamos atentos”, disse. Diante da delicadeza do tema e do envolvimento de diferentes entes públicos e privados, o acompanhamento exige trabalho conjunto de diferentes instituições. “Sabemos que o Ministério Público Federal está trabalhando em cima dessas questões, mas que é importante que o Ministério Público de Minas Gerais se some a esse esforço no sentido de assegurar essa proteção para essas comunidades tão vulneráveis”, salientou Tatiane. 

Cotidiano 

A valorização dos modos de vida tradicionais de ribeirinhos não se constrói apenas por instituições como o MPMG. As próprias comunidades se organizam e buscam meios para dar conta da tarefa de fomentar o desenvolvimento sustentável. Um exemplo vem do professor de ensino fundamental Lucas José de Souza. Natural de Ribanceiras, distrito de São Romão, ele é diretor da Escola Municipal Rural Manoel Pena, que educa as crianças da comunidade em que nasceu. No espaço – uma das pouquíssimas construções muradas do distrito –, um vasto quintal é compartilhado por um grande baruzeiro e goiabeiras, fazendo o papel que seria de parquinhos metálicos fosse uma escola da cidade grande. “É uma escola pequena, que não tem um quantitativo muito alto de alunos, e isso na verdade não é um problema: nós acreditamos que é até uma maneira melhor de lidar com os alunos, porque a gente tem essa proximidade com cada aluno, com cada família”, relatou. 

Se uma relação mais próxima entre educador e educandos seria desejável em qualquer ambiente escolar, no caso de Ribanceiras, a condição é ainda mais celebrada pelo diretor. Isso porque se trata de uma comunidade quilombola, o que enseja uma abordagem específica por parte do currículo trabalhado nas salas de aula. “Eu, enquanto professor e atualmente gestor, acredito que deve ser implantado na escola uma grade curricular voltada para o ensino quilombola, porque nós ainda seguimos o modelo tradicional”, defendeu. 

Durante a visita do MP Itinerante à comunidade, a escola sediou os pontos de atendimento de entidades parceiras e a reunião comunitária. Dentre os presentes, o pescador e lavrador José Renato Pereira relatou parte de sua trajetória. Na época da piracema, quando as espécies de peixes precisam de trégua dos pescadores para se reproduzirem, José Renato busca outros ‘bicos’ para manter a renda. “No meu ponto de vista, teria que amadurecer uma ideia de ter uma cooperativa voltada para a parte pesqueira na comunidade, vai ser de suma importância para todos nós pescadores”, defendeu. 

Tanto a casa de José Renato quanto a escola estão a poucos passos de distância de um pequeno porto, onde vários barcos ficam ancorados à espera de extensas jornadas de pesca pelo São Francisco. “Eu pesco desde a idade de oito anos. Eu já ia para o Rio, já aprendi a nadar com meu pai, que também é pescador”, comentou José Renato. 

As relações entre avós, pais e filhos quilombolas, segundo Lucas, torna imperativa a necessidade de levar a cultura de tradição oral para dentro das salas de aula. “Nós iniciamos um projeto aqui na comunidade para resgatar a história da comunidade ouvindo moradores. Eu acredito muito que a escola não deve estar desassociada da comunidade”, reforçou.  

A proposta de Lucas é de se provocar sensação de pertencimento com base nas trocas intergeracionais de conhecimento, promovendo intervenções positivas no cotidiano. “Não queremos apenas adultos meramente funcionais. O nosso objetivo hoje é formar seres críticos, pensantes, que possam através do conhecimento, buscar melhorias para a comunidade, defender aquilo que nós acreditamos. Não apenas recorrer em questão dos nossos direitos como quilombolas, mas em questão dos nossos deveres também, porque cada um de nós somos responsáveis por aquilo que esperamos ver na comunidade”, discursou. 

Durante a roda de conversa do MPMG com os moradores, os relatos de quilombolas apontaram desrespeito a direitos elementares, como a presença de acúmulo de lixo num barranco a poucos metros da escola, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, como escorpiões e mosquitos. Outra questão levantada foi a dificuldade de se conseguir o reconhecimento de quilombola quando se buscam direitos como descontos em tarifas de energia. “Temos um trabalho que não começou com o evento, mas que claramente não se encerra aqui. Pelo contrário, se levantam novas demandas e se buscam assegurar direitos com muito mais efetividade na sequência”, garante o promotor de Justiça de São Romão, Leonardo Queiroz. 

Tradições 

Vice-presidente da Associação Tradicional Quilombola, Pescadores Artesanais, Vazanteiros e Agricultura Familiar de Ponto Chique, Domingos de Araújo Lopes defende a manutenção de práticas produtivas tradicionais na região do Médio São Francisco. O lavrador descreve o cotidiano de trabalho nas roças das vazantes, onde cultiva milho, feijão, mandioca e arroz, mantendo costumes herdados de gerações anteriores, como o uso do pilão para o beneficiamento do grão. “Eu tiro o arroz pra gente socar no pilão, isso existe ainda. A mãe da gente ensinava a gente”, recorda. 

Da forma como prevê a lei das comunidades tradicionais, a preservação de tradições não exclui a modernização dos processos de trabalho e a busca por melhores condições de produção. De acordo com o texto legal, as inovações devem ser implantadas respeitando desejos e expectativas das comunidades, que precisam necessariamente ser ouvidas durante as tomadas de decisão. Como exemplo, Domingos destaca que a organização coletiva permitiu o acesso a equipamentos como barcos e motobombas para irrigação durante os períodos de seca. Segundo o lavrador, o grupo planeja adquirir outras tecnologias para otimizar a rotina “Pra gente na associação ainda falta uma limpadeira do arroz para evitar de socar”, exemplifica. 

A estruturação da associação é apresentada como base para a gestão do território e para a futura regularização fundiária da comunidade. Atualmente, os plantios ocorrem em áreas divididas pelo coletivo, embora ainda careçam de titulação oficial. “Cada um tem um pedacinho lá. Não tá marcado porque não tem papel ainda. Aí vai depender do documento, pra cada um ter o seu”, explica Domingos, ao reforçar que a união dos trabalhadores visa garantir a segurança jurídica das terras que antes eram cercadas a fazendas. 

Aprendizado 

O MP Itinerante é um projeto do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cao-Cimos). A proposta de realização nas comunidades ribeirinhas do médio São Francisco exigiu uma logística específica, que contou com o apoio do Opará, barco de pesquisas da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior (Fadenor), entidade mantenedora da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). A embarcação de dois andares abriga laboratório, cozinha, acomodações para doze pessoas em pernoite. O veículo fluvial partiu de Pirapora no primeiro dia das atividades e seguiu pelas comunidades atendidas levando parte dos colaboradores do projeto. 

De acordo com o coordenador do Cao-Cimos, Paulo César Vicente de Lima, a iniciativa de se levar o MP Itinerante para o médio São Francisco abre novas possibilidades para o projeto, que tem 15 anos de estrada. 

Reportagem: Como foi pensada a criação desta edição do MP Itinerante? 

Paulo César Vicente de Lima: Há um ano e meio, tivemos uma ação do MP Itinerante em Ponto Chique. Uma comunidade vazanteira nos procurou e nós tivemos uma reunião no âmbito do programa Próximos Passos, do MPMG. Nós percebemos um grau de vulnerabilidade muito grande das comunidades ribeirinhas, com questões básicas que estão faltando. As comunidades do São Francisco são tão importantes na preservação, porque vivem em harmonia com o rio. Nós temos aqui as comunidades quilombolas, vazanteiros, os ilheiros que ajudam a preservar o ambiente, mas vivem num grau de vulnerabilidade maior até que outras comunidades urbanas ou de outras regiões. Então, nós nos unimos com a Fadenor, com outros parceiros e construímos juntos esse projeto. 

Reportagem: Que tipo de demanda que é mais latente nessas comunidades? 

Paulo César: Temos demandas de todos os tipos, desde a questão documental básica que as pessoas às vezes têm dificuldade de acesso, por exemplo, a documentos de terrenos irregulares. Isso traz dificuldade para acessar políticas públicas de agricultura familiar, porque não há documentação das terras. É uma vulnerabilidade muito grande. Então a ideia do MP Itinerante pelas águas do São Francisco é estar mais próximo e quem sabe isso aqui se transformar numa rotina do Ministério Público com os promotores das comarcas e sempre estarmos vindo aqui de barco para atender essas pessoas. 

Reportagem: Como isso acontecerá, em termos práticos? 

A ideia é estar mais próximo, dialogando. Temos um programa para isso, o Próximos Passos, com uma série de técnicos e antropólogos credenciados para dialogar com essas pessoas. Temos também membros de outras comunidades tradicionais que fazem essa interlocução, então a ideia é que venhamos sempre para enfrentar esses desafios que são realmente muito graves. E como aqui o acesso às vezes é muito difícil, as pessoas ficam ainda mais invisibilizadas. Apesar de ser assim, a relação das comunidades tradicionais com São Francisco aqui é maravilhosa. 

Os ribeirinhos produzem nas vazantes, produzem nas ilhas, com sustentabilidade, sem agrotóxico. Agroecologia na veia, mas fazendo as coisas com muita dificuldade. Então a ideia é que o Ministério Público, com seu poder simbólico, capitaneie os outros parceiros, para trazer acesso a uma saúde melhor, a educação melhor, com energia elétrica para todo mundo e desenvolvimento econômico para eles, apoiando as políticas da agricultura familiar. 

Reportagem: Quinze anos do MP Itinerante. O que muda com a chegada de uma edição via barco? 

Paulo César: Estamos sempre aprendendo com as comunidades e atentos às necessidades. No final do projeto nós vamos conversar com os parceiros, tentar fazer um protocolo de intenções e fortalecer essa ação para que seja perene, que a gente possa entrar sempre lá em Pirapora e sair na divisa com a Bahia, reconhecendo essas pessoas e dando o valor que elas merecem. 

Eu estive aqui há muitos com o nosso ambientalista Hugo Werneck percorrendo várias cidades. Ele dizia que queria fazer um diagnóstico das pessoas da bacia de São Francisco. Só depois que ele morreu que eu entendi o que era. Ele estava buscando essa forma diferente de ver o meio ambiente que os ribeirinhos veem. A forma de tratar o rio, de tratar até as pessoas, as relações. Então para nós, do MPMG, é um grande aprendizado. 

Parcerias 

O MP Itinerante conta com diversos parceiros para sua realização. Entre eles estão o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); o Serviço Social Autônomo (Servas); os Correios; a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig); a Cooperativa dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Minas Gerais (Sicoob JUS-MP); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg); entre outros. 

Galerias de imagens

Ministério Público de Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Integrada
Diretoria de Conteúdo Jornalístico
jornalismo@mpmg.mp.br