Para discutir a continuação do projeto Canto da Rua, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, ambas de Belo Horizonte, e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH) - participou ontem, 18 de fevereiro, de uma reunião com o prefeito de Belo Horizonte, com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e com representantes de entidades que trabalham com a população em situação de rua de Belo Horizonte.

O Canto da Rua Emergencial começou em 2020 com o objetivo de acolher pessoas em situação de rua na capital. A iniciativa, que teve a coordenação da Pastoral de Rua, contou com participação de outras entidades públicas e privadas, além de voluntários, professores e atores sociais. Apoiado pelo MPMG, o projeto, que foi impulsionado pela pandemia, é desenvolvido na Serraria Souza Pinto, diante do desprendimento da Fundação Clóvis Salgado. Até o momento, mais de 5.400 pessoas já foram atendidas. O projeto oferece acolhimento psicossocial, orientações jurídicas, de saúde e de cidadania, além de possibilitar banho, usos de sanitários, troca e higienização de roupas, corte de cabelo, alimentação e cuidados com os animais de estimação. Na Serraria Souza Pinto, há atendimento presencial pelo MPMG, Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública. Em outros locais da cidade, são desenvolvidas ações de hospedagem com prioridade para quem faz parte do grupo de risco para Covid-19, especialmente, com doenças mentais crônicas.

Durante a reunião de ontem, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, após a explanação da Secretária de Assistência Social de Belo Horizonte - e diante dos projetos apresentados pelo MPMG e das propostas sugeridas pela Pastoral de Rua - comprometeu-se a continuar com o Canto da Rua, ampliando suas dimensões, aproveitando a experiência conquistada na Serraria Souza Pinto, para desenvolver os trabalhos como política pública. A ideia é desativar o albergue Tia Branca, reformar o ambiente e continuar com os atendimentos. Outros projetos, conforme explicitou o presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes, como os de Residências Terapêuticas e de Housing First, após futuras articulações entre MPMG e município de BH, podem ser desenvolvidos.

“Nós vamos continuar o apoio que assumimos de manter os moradores de rua na Serraria Souza Pinto até que essa pandemia passe. Atualmente a verba dispendida para manter os moradores na serraria é por volta de R$ 700 mil ao mês, valor que não compromete o orçamento da Prefeitura de BH. Estamos também com o projeto de ampliar o atendimento a essa população que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social”, afirmou o prefeito Alexandre Kalil.

O promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis, coordenador do CAO-DH, destacou a importância do projeto que, segundo ele, tem impacto social, urbanístico, de saúde, segurança pública e de Direitos Humanos. “Buscaremos num segundo momento a emancipação dessas pessoas, por meio de ações e iniciativas que permitam a elas alcançar autonomia em suas vidas”, disse. Para ele, o trabalho desenvolvido pela promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Josely Ramos, e pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Mário Konichi, ambos com atuação na Capital, e de outros promotores de Justiça que atuaram no projeto, merece destaque pelos resultados obtidos e pelo grande engajamento social, que agora pode reforçar a política pública municipal. Destacou também Francisco Angelo o empenho das secretárias de Assistência Social e Saúde da Capital, coordenadas respectivamente por Maíra da Cunha Pinto Colares e Jackson Machado Pinto.

Para a coordenadora da Pastoral do Povo da Rua, Irmã Cristina Bove, o projeto municipal dá continuidade ao atendimento emergencial já realizado na Serraria Souza Pinto a população de rua, pois a iniciativa oferece um espaço de serviços com dignidade, estrutura simples, descentralizada do hipercentro e com maior capacidade de atendimento às necessidades básicas, na perspectiva do resgate da cidadania e da superação da situação de rua.

Presenças

Além do promotor de Justiça Francisco Angelo (presencial), da promotora de Justiça Josely Ramos (virtual), do prefeito de BH, Alexandre Kalil, e do presidente do TJMG, Gilson Lemes, também participaram da reunião a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares; a defensora pública Júnia Roman Carvalho; a pró-reitora de Extensão da UFMG, professora Cláudia Mayorga; o representante da Pró-Reitoria de Extensão da PUC-MG, professor Bruno Vasconcelos de Almeida; a presidente da Fundação Clóvis Salgado, Eliane Parreiras; o coordenador do projeto Canto de Rua, Maurício Melo; o coordenador do Movimento Nacional do Povo da Rua, Samuel Rodrigues; a superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luiza de Marilac, o juiz do Núcleo de Voluntariado do TJMG Sérgio Fernandes Caldas; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz.

 

Com informações do TJMG

 Fotos: Riva Moreira/TJMG

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19/02/21