Iniciativa faz parte do “projeto Hãmhi Terra Viva”, viabilizado com recursos obtidos pelo MPMG por meio de medidas compensatórias

 

O Povo Tikmu’un_Maxakali lançou nesta quinta-feira, 15 de maio, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, um livro bilingue (português/maxakali) com os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Tikmu’un_Maxakali. Além disso, também foi inaugurada a exposição "Hãmhitupmã: alegrar a terra", que ficará aberta para visitação do público até 14 de junho.

A cerimônia, que teve tradução simultânea português/maxakali, foi iniciada com ritual de cantos dos povos-espíritos yãmiyxop, uma variedade de seres animais e vegetais da Mata Atlântica. A apresentação foi feita por representantes dos quatro territórios Maxakali. Também estiveram, na solenidade, indígenas estudantes do Curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas da UFMG, além de representantes do povo Xakriabá, Xukuru-Kariri, Krenak e Pataxó. No total, cerca de 100 indígenas participaram do lançamento.

Tanto os planos de gestão quanto a exposição são resultado do projeto Hãmhi Terra Viva, realizado pelo Instituto Opaoká e viabilizado com recursos obtidos pelo MPMG por meio de medidas compensatórias.  

O projeto surgiu a partir da atuação do MPMG, nos territórios dos Tikmu’un_Maxakali, com Programa Próximos Passos, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos). 

Livro  

Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) foram construídos coletivamente em oficinas de etnomapeamento e gestão ambiental do Projeto Hãmhi, durante 21 meses, nos quatro territórios Tikmu’un_Maxakali, localizados no Vale do Mucuri, em Minas Gerais: Terra Indígena Maxakali (Pradinho e Água Boa), Reserva Indígena Aldeia Verde, Reserva Indígena Cachoeirinha e Reserva Indígena Aldeia Escola Floresta. Participaram das oficinas membros das comunidades, agentes da Funai, professores, antropólogos, tradutores Tikmu’un, servidores e promotores de Justiça do MPMG.  

Os PGTAs são considerados cruciais para o planejamento e organização do povo Tikmu’un_Maxakali e são chamados por eles de “Planos de Vida”. O livro, que ainda apresenta mapas temáticos de cada território e estratégias para enfrentar os impactos da crise climática, foi distribuído gratuitamente para o público na solenidade.  

Os principais temas abordados e priorizados pelos Tikmu’un nos PGTAs incluem proteção ambiental e territorial; soberania alimentar e roças tradicionais; manejo de sementes; agrofloresta e reflorestamento; prevenção e controle de incêndios; proteção dos recursos hídricos; fortalecimento da língua e cultura Maxakali; infraestrutura.  

Os PGTAs fazem parte da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), criada em 2012. São considerados compromissos e acordos feitos pelas próprias comunidades para trazer desenvolvimento e melhorias e é importante para a gestão autônoma dos territórios e das vidas dos indígenas. 

Além da parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a elaboração e a implementação dos PGTAs contam com a participação de diversas instituições: Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Plataforma Semente, Instituto Opaoká, universidades (UFSB, UFMG), Embrapa, Prev Fogo/Ibama, Instituto Estadual de Floresta (IEF), prefeituras da região, e Sesai/DSEI. 

Projeto Hãmhi 

Em 21 meses de trabalho, o projeto Hãmhi Terra Viva capacitou 30 agentes agroflorestais e 16 viveiristas indígenas Tikmu’un para plantio, manejo, produção de mudas, coleta e beneficiamento de sementes; implantou 60 hectares de quintais agroflorestais e 156 hectares de reflorestamento nos territórios indígenas Tikmu’un Maxakali, localizados no Vale do Mucuri, em Minas Gerais; implementou três viveiros-escolas, que são espaços educativos e de produção de mudas nativas da Mata Atlântica; plantou 112 mil mudas; alcançou a produção de alimentos para o consumo das famílias; a publicação do livro com os quatro Planos de Gestão Territorial e Ambiental bilíngues Tikmu’un/Português, entre outros resultados. 

Para o representante da Aldeia Escola Floresta, Isael Maxakali, a terra precisa ser curada, porque está doente. Ele destacou que, quando eles chegaram no território, não havia mais nascentes. Segundo Isael, duas nascentes voltaram a ter água brotando. “Estamos muito felizes e mais fortes porque a nossa floresta está voltando”, disse.  

A representante da Aldeia Verde, Shawara Makaxali, ressaltou que o projeto precisa continuar, pois com ele o povo Tikmu’un_Maxakali fica mais forte. “Sem a terra viva, nós vamos ficar doentes de novo e morrer. Antigamente, nós não adoecíamos assim. Nós precisamos continuar a plantar a floresta para que a terra fique viva. Sem a mata, também não tem água e nós queremos água, água viva, água limpa. Por isso, estamos aqui pedindo pra todos nos ajudarem”, declarou em seu discurso.  

Jovelina Maxakali, representante da Aldeia Água Boa, que também é viveirista, revelou que não chegou a conhecer a mata grande que seus ancestrais conheceram, mas está ajudando a plantar e cuidar das mudas. “Nós estamos muito felizes e não vamos abandonar esse projeto. Nós queremos continuar cuidando da nossa terra. Nós estamos plantando a floresta e queremos trazer as nossas coisas e alimentos verdadeiros de volta. Nós precisamos que as autoridades nos ajudem”, desabafou. 

Manuel Damasio Maxakali, representante da Aldeia Pradinho, contou que todos estão alegres porque a mata está crescendo de novo. “Estamos vendo as mudas crescerem na terra. Estamos cuidando das mudas, plantando e regando. Por isso, viemos aqui para que a nossa terra continue viva e o nosso povo continue alegre”, disse.   

De acordo com a presidente do Instituto Opaoká, Mara Vanessa Fonseca Dutra, há anos os Tikmu’un Maxakali deseja a volta da floresta. “A área que eles ocupam está árida agora porque a floresta foi toda queimada e transformada em pastos. Mas ali é uma região originalmente de Mata Atlântica e deveria ser muito rica”, esclareceu. 

Ela relatou ainda que o início foi bem difícil, mas que as árvores estão crescendo e, aos poucos, virão os animais que também ajudam a plantar a floresta. “O povo Tikmu’un já está conseguindo mudar a paisagem, que é um berço de águas, uma potência. Eles vão ajudar inclusive os municípios da região”, avaliou. Na avaliação dela, foi fundamental contar com o MPMG, que entendeu o projeto como parte de uma reparação histórica devida a esse povo, para efetivamente iniciar o trabalho.  

O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou a importância de zelar pelos direitos dos povos originários, pela cultura deles e pelo reflorestamento. Ele também ressaltou o dever constitucional do Ministério Público nesse sentido.   

A coordenadora do projeto Hãmhi, Rosângela Tugny, comentou um pouco sobre os aprendizados que teve com os indígenas durante a prática do projeto. “É incrível o conhecimento que eles têm sobre os ciclos lunares, a temperatura da terra, as classificações de tipos de chuva, a compreensão do tempo”.  

Como surgiu o Hãmhi 

O promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, coordenador do CAO-Cimos, explicou que, durante as visitas de trabalho de promotores de Justiça e servidores do MPMG às aldeias Maxakali, os indígenas repetiam em português “tá faltando, tá faltando”. Eles queriam dizer que, com a floresta devastada, estava faltando tudo. “A floresta, para eles, não é apenas natureza. É tempo, identidade, remédio, sustento. Mesmo com tantos direitos vulnerabilizados, eles quiseram priorizar a floresta”, disse. 

Com a manifestação da vontade de reflorestamento do povo Tikmu’un Maxakali, houve uma mobilização dos promotores de Justiça para concretizar o projeto, que foi viabilizado financeiramente por meio do Semente, núcleo de incentivo a projetos sociais e ambientais do MPMG, que à época estava vinculado, na instituição, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). 

Ao final do seu discurso na solenidade, o promotor de Justiça Paulo César fez um chamamento público para que haja continuação do Hãmhi, que precisará de mais recursos para seguir em frente, após dois anos de trajetória. 

Em seu pronunciamento, a procuradora-geral de Justiça adjunta jurídica, Reyvani Ribeiro Jabour, destacou a importância do PGTA e da participação de toda a comunidade indígena para garantir a preservação da identidade dos povos originários e o respeito às suas crenças. 

Exposição  

A exposição, aberta simultaneamente ao lançamento do livro, reúne fotografias, cantos tradicionais dos espíritos yãmiyxop e textos que contextualizam as ações realizadas durante a execução do projeto Hãmhi Terra Viva.  

A coordenadora do projeto Hãmhi, Rosângela Tugny, explicou que a intenção era mostrar um pouco da realidade do povo Tikmu’un Maxakali. Segundo ela, a região onde vivem é a que mais aqueceu no Brasil e que povo Maxakali são um dos povos originários mais vulnerabilizados, que sofre com a falta de água potável e a mortalidade frequente de seus integrantes. “Queríamos mostrar o cotidiano do trabalho, as dificuldades e o equilíbrio entre a devastação e o sonho de uma terra viva”, explicou.  

Durante a cerimônia, também houve a entrega do selo de identificação de origem “Indígenas do Brasil”, que foi instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de valorizar e identificar a origem indígena dos produtos, conforme estabelecido pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Decreto 7747/2012).  

O selo foi entregue pelo secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, e pelo coordenador do CAO-Cimos, Paulo César Vicente de Lima. 

Também compuseram o dispositivo a 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputada Leninha; a desembargadora Shirley Fenzi Bertão; a defensora pública de Minas Gerais Raquel Fernanda Tenório Seco; a deputada federal Célia Xakriabá; o corregedor-geral adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão; a secretária municipal adjunta de cultura de Belo Horizonte, Cristina Schirmer; o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, professor Juliano Lopes; o diretor de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver, Bruno Potiguara; o secretário adjunto de Estado da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, João Ricardo Albanez; o coordenador do Caoma do MPMG, promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins; a presidente do Instituto Opaoká, Mara Vanessa; o procurador da República Edmundo Antônio Dias.   

*Com informações do Instituto Opaoká 

Fotos: Camila Soares/MPMG 

Veja abaixo a íntegra da solenidade, que foi transmitida ao vivo pela TV MP (@TV-MP). 

 

 

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