Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisPopulação de municípios do Vale do Rio Doce recebe serviços do MP Itinerante
Nos dias 25 e 26 de fevereiro, a população dos municípios de Senhora do Porto e Dores de Guanhães, no Vale do Rio Doce, recebeu os serviços do Ministério Público Itinerante. O projeto é realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), e tem o objetivo de promover a cidadania e aproximar a instituição da sociedade, levando diversos serviços gratuitos à população, além de iniciativas culturais e educativas.
Nos dias do evento em cada localidade, a população teve acesso a atendimento jurídico; atendimento da Ouvidoria da Mulher e da Ouvidoria do MPMG; orientações previdenciárias, sobre direitos do consumidor, agricultura familiar e políticas públicas rurais; emissão de segunda via e retificação de documentos; atendimento de fornecedores de energia elétrica e água potável; emissão de CPF, título de eleitor e cadastro de biometria; orientações sobre saúde; vacinação pelo SUS; além de palestras, rodas de conversa e atividades educativas e lúdicas. Foram feitos ainda atendimentos a quilombolas, à comunidade rural e à rede de proteção à criança e ao adolescente. Também foram realizadas audiências de conciliação e mediação, atendimento veterinário e orientações sobre prevenção, resposta e recuperação de desastres e sobre a Lei Maria da Penha, entre outras atividades. Em cada município, também houve apresentações com músicas e danças tradicionais da região.
De acordo com dados do CAO-Cimos, foram realizadas 10 reuniões com a comunidade, que contaram com a participação de 1.318 pessoas. Os atendimentos e serviços prestados alcançaram 1.570 habitantes. Além disso, houve a doação de 161 itens. Um dos destaques é a palestra "Promotor por um dia", em que o ouvidor do MPMG, promotor de Justiça Rolando Carabolante, tem um bate-papo com jovens de 11 a 17 anos.
Os promotores de Justiça de Guanhães Álvaro Calazans e Bruno Brandi também estiveram presentes para ouvir e dar encaminhamento às demandas dos cidadãos. Para Álvaro Calazans, o MP Itinerante é uma oportunidade de aproximar a instituição da comunidade. “As pessoas podem vir aqui nos passar uma dúvida, uma sugestão ou uma denúncia em sigilo”, diz, destacando que muitas pessoas não têm condições de ir até a sede da comarca para isso.
Bruno Brandi explica que o MP Itinerante tem o objetivo de promover a cidadania e a conscientização de direitos, além de facilitar o acesso a documentações e informações sobre processos em andamento, dando voz ativa à população. Segundo ele, a escolha dos municípios se deve ao fato de serem os que apresentam mais demandas sociais e comunidades vulneráveis na comarca. “O balanço é muito positivo, devido à conscientização em direitos e ao acesso da população aos órgãos públicos, com a facilitação do exercício da cidadania e o empoderamento da comunidade na construção de um diálogo efetivo e no reconhecimento da dignidade de cada pessoa atendida”, avalia.
Rede de proteção
A promotora de Justiça Natália Marra, coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Rio Doce (Credca-VRD), explica que foram realizadas reuniões com presença dos secretários de Saúde, Assistência Social e Educação dos dois municípios, além de conselheiros tutelares e técnicos da assistência social, da saúde e da educação.
Ela menciona que a finalidade das reuniões foi discutir a importância da intersetorialidade e o fortalecimento do trabalho em rede de todos os atores que integram o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente. “Durante a intervenção, pude abordar os desafios da intersetorialidade e os ganhos trazidos pela estruturação do trabalho em rede, com a construção de fluxos e protocolos intersetoriais”, diz.
Natália comenta ainda que um dos encaminhamentos das reuniões foi a orientação para a formação do Grupo Intersetorial Municipal, a ser criado por meio de Portaria, Decreto Municipal ou Resolução do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente. Ela informa que o objetivo do grupo é “assegurar a perenidade do trabalho, que ganha ares institucionais - e não apenas derivado da boa vontade de cada um em trabalhar de forma articulada e coordenada”. Nas reuniões, o MPMG também disponibilizou modelos de planos de ação.
Parceiros
O coordenador do CAO-Cimos e do MP Itinerante, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, ressalta a importância do trabalho de todos os parceiros e cita uma iniciativa de Segurança Alimentar, desenvolvida pela Emater em conjunto com a Secretaria de Agricultura nas comunidades tradicionais, que o MPMG está entrando com apoio para tentar replicar em outras regiões do estado. Para ele, o MP Itinerante se tornou uma grande troca. “O Ministério Público entra com conhecimento técnico e jurídico e recebe o saber tradicional, as experiências das pessoas”, comenta.
O MP Itinerante conta com diversos parceiros para sua realização. Entre eles estão o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); o Serviço Social Autônomo (Servas); os Correios; a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig); a Cooperativa dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Minas Gerais (Sicoob JUS-MP); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg); entre outros.
MPI
O Ministério Público Itinerante, iniciativa do MPMG, surgiu em 2010 com o objetivo de promover o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais da população de municípios que, geralmente, não sediam Promotorias de Justiça, oferecendo diversos serviços e realizando inúmeras atividades gratuitas.
Desde 2022, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), hoje, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), é responsável pela coordenação do projeto.
15 anos do MP Itinerante
Desde o seu lançamento, há 15 anos, o MP Itinerante contabiliza mais de 500 edições, que alcançaram mais de 600 mil pessoas.
Documentário MP Itinerante 15 anos
O documentário “MP Itinerante 15 anos”, produzido pela Assessoria de Comunicação (Asscom) do MPMG, foi lançado no dia 28 de novembro de 2025. A obra celebra a trajetória do projeto, marcada por parcerias, inovação e impacto social. O MP Itinerante se consolidou como um canal de aproximação entre a instituição e a população mineira, principalmente em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
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