Episódios do Podcast Direito e Saúde Pública, de autoria do Ministério Público de Minas Gerais, serão incorporados ao material didático do Módulo III, Judicialização e litigância da saúde, do Percurso Formativo EaD: Introdução ao Direito Sanitário, da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais

O Podcast Direito e Saúde Pública é uma produção do Ministério Público de Minas Gerais e integrará o material didático do Módulo III, Judicialização e litigância da saúde, do Percurso Formativo EaD: Introdução ao Direito Sanitário, ofertado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG). O programa está em sua terceira temporada, com mais de 40 episódios publicados quinzenalmente e é, atualmente, apresentado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Giovanna Carone e pela jornalista Christiane Antuña. O podcast traz informações fundamentais para operadores do direito, profissionais da saúde e cidadãos.

Clique aqui para acessar todos os episódios.

“A incorporação do podcast Direito e Saúde Pública ao material didático da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais fortalece a ponte entre teoria e prática, ampliando o acesso ao conhecimento crítico sobre a judicialização e os direitos à saúde para profissionais, estudantes, atores do sistema de justiça e sociedade”, afirma a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Giovanna Carone.

O MPMG possui uma parceria de longa data com a Escola de Saúde Pública, a Secretaria de Estado de Saúde, a Advocacia-Geral do Estado, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça, atualmente formalizada pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, para a realização de pesquisas e ações de formação e qualificação em nível de extensão e pós-graduação lato sensu, de modo a permitir o aprimoramento do conhecimento técnico-científico no campo do Direito Sanitário.  Além do curso de especialização lato sensu em Direito Sanitário, o Percurso Formativo em Direito Sanitário passará a compor o portfólio de ações educacionais disponibilizados pela ESP-MG dentro da parceria estabelecida com o MPMG e tem o objetivo de qualificar trabalhadores do sistema de saúde e da justiça de todo o estado de Minas Gerais para a atuação na interface entre direito e saúde.

O formato proposto para a ação busca atender à necessidade de acessar de forma célere e direcionada a formação no campo do Direito Sanitário, com vistas a favorecer o desenvolvimento de habilidades específicas, de acordo com a atuação institucional dos alunos e o ganho de assertividade nos processos que envolvem o Direito Sanitário, com ampliação da capacidade de análise e de interpretação para a tomada de decisões.

Nesse sentido, a ação é organizada nos seguintes módulos, em que cada um é pré-requisito para o seguinte, com aprofundamento em temáticas específicas:

Matriz Curricular Percurso Formativo: Introdução ao Direito Sanitário
Módulo	Unidade
Módulo I - IDS: Introdução ao Direito Sanitário	Apresentação e acolhida dos alunos no curso
	1 - Princípios do Direito Sanitário
	2 - Fundamentos da Saúde Coletiva
	3 - Saúde e Ambiente
	4 – Vigilância em Saúde
II - IDS: Direito Sanitário aplicado às Políticas Públicas de Saúde	Apresentação e acolhida dos alunos no curso
	5 - Prestação jurisdicional e instituições jurídicas do Direito Sanitário
	6 - Planejamento e gestão do SUS
	7 - Redes de Atenção à Saúde
	8 - Direito Sanitário e Saúde Mental
	9 - Tópicos especiais em Bioética
III - IDS: Judicialização e litigância na saúde	Apresentação e acolhida dos alunos no curso
	10 - Judicialização da política e da saúde
	11 - Direito Sanitário e Assistência Farmacêutica
	12 - Saúde Baseada em Evidências e incorporação de tecnologias
	13 - Aspectos práticos e atuais da judicialização da saúde

 

O Módulo I - Curso Introdução ao Direito Sanitário abre as inscrições em 1º de agosto. Mais informações, clique aqui. 

Confira um dos episódios que provavelmente fará parte do curso

 

 

Ministério Público de Minas Gerais

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