Notícias - Patrimônio PúblicoOperação investiga esquema de fraude a processo licitatório e concurso público realizados em Delta, no Triângulo Mineiro
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 6 de maio, uma operação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícia Civil e Receita Estadual com o objetivo de desarticular um núcleo criminoso supostamente envolvido em esquema de fraude a processo licitatório e concurso público realizados no município de Delta no ano de 2023. Quatro mandados de busca e apreensão estão endo cumpridos em Belo Horizonte e Nova Lima.
As investigações estão sendo conduzidas no âmbito de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em trâmite na 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba e também do inquérito policial conduzido pela Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro de Uberaba. O objetivo é apurar a prática de crimes de associação criminosa, fraude a licitação, fraude em concurso público e inserção de dados falsos em sistema de informações.
Os alvos incluem as sedes comerciais de duas pessoas jurídicas que atuaram na organização do Concurso Público nº 01/2023 de Delta e imóveis residenciais das sócias administradoras dessas entidades. Segundo as investigações, elas teriam se associado a diversos agentes públicos para direcionar dezenas de vagas do certame a parentes, amigos e aliados políticos de vereadores e do então prefeito de Delta.
As medidas buscam coletar provas físicas e evidências digitais relacionadas ao direcionamento do Processo Licitatório nº 44/2022 e à fraude no Concurso Público nº 01/2023 da Prefeitura de Delta.
Denominada de “Operação Amigo do Amigo”, a ação foi realizada no âmbito do PIC em curso na 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba. Trata-se de um desdobramento das investigações da Polícia Civil que culminaram anteriormente nas operações “Cisvalegran” e “Limpidus”, pelas quais foram desvendados esquemas criminosos envolvendo diversos ilícitos praticados no âmbito da Prefeitura de Delta e do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande entre os anos de 2020 e 2024.
Participaram da operação dois delegados de polícia, 13 investigadores de polícia, quatro auditores-fiscais e um servidor da Fazenda Estadual.
A apuração foi iniciada após o recebimento de inúmeras denúncias feitas por cidadãos de Delta, que apontaram a prática de fraudes no Concurso Público nº 01/2023, certame que teve 30% de questões anuladas e teria contado com cerca de 50 candidatos favorecidos.
Por que “Amigo do Amigo”?
A operação recebeu esse nome em referência ao favorecimento de aliados políticos na condução do concurso, em prejuízo da isonomia e da meritocracia. A expressão alude ao apadrinhamento informal de pessoas próximas ao poder, em detrimento dos candidatos que disputavam com base no mérito. As investigações terão sequência com a análise da documentação apreendida e oitiva de testemunhas e investigados.
