Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisMP Itinerante atende população de quatro municípios da região Central de Minas
Na semana passada, entre os dias 2 e 5 de dezembro, o Ministério Público Itinerante (MPI) esteve nos municípios de Congonhas do Norte, Morro do Pilar, Dom Joaquim e Carmésia, localizados na região Central do Estado.
A iniciativa reuniu instituições públicas e entidades civis para atendimento à população. O objetivo do MPI é ampliar o acesso à Justiça e à cidadania, oferecendo serviços gratuitos ao cidadão.
Pelo MPMG, participaram os promotores de Justiça Frederico Tavares de Lanna Machado (Conceição do Mato Dentro), Gabriel Costa de Jesus e Sidione Braga Dupke (Ferros), Marina Brandão Póvoa (CRDS), Paulo Cesar Vicente de Lima (CAO-Cimos) e Rolando Carabolante (Ouvidoria).
Durante o evento, o MPI e seus parceiros oferecem vários serviços, como emissão de 2ª via de documentos e certidões, tira-dúvidas sobre garantia de direitos, consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes e de pessoas idosas ou com deficiência.
Também prestaram esclarecimentos sobre pensão alimentícia, aposentadoria e benefícios previdenciários, promoveram audiências de conciliação e de reconhecimento de paternidade, orientações sobre guarda de filhos, separação e divórcio
O projeto promove ainda retificação de nome e realiza oficinas, capacitações, palestras, rodas de conversa, cinema educativo para crianças e atendimentos jurídicos.
Atendimentos
Nos quatro municípios, foram realizados mais de três mil atendimentos à população. Também houve a doação de 563 kits de higiene bucal pelo Senar Minas. Foram ainda 82 atendimentos veterinários, e a ONG Parceria Juiz de Fora vacinou 182 cães. Além disso, 243 moradores participaram de reuniões públicas, três aldeias indígenas foram visitadas em Carmésia e várias encontros foram feitos com comunidades tradicionais e catadores de materiais recicláveis.
O projeto
Lançado em 2010, a iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já atendeu mais de 300 municípios. Em 2025, o projeto completou 15 anos de existência. Para comemorar essa marca, foi filmado um documentário sobre essa trajetória.
Objetivo
O MP Itinerante surgiu com o objetivo de levar acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos que cada cidadão precisa para ter uma vida digna em cidades que não têm acesso a Promotorias de Justiça.
A partir de 2022, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) passou a ser o órgão responsável pela coordenação do projeto.
O sucesso da iniciativa incentivou a ampliação do número de parceiros, além de uma maior participação dos Centros de Apoio Operacionais (CAOs) e das Coordenadorias Regionais do MPMG na realização de reuniões de fortalecimento de redes locais e de políticas públicas.
Parceiros
Para a realização do projeto, o MPMG conta com a parceria do tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), das prefeituras municipais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
Também são parceiros do MPMG na realização do MPI as polícias Civil e Militar, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
