O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Teófilo Otoni, realizou visitas a comunidades indígenas da etnia maxakali na região do Vale do Mucuri. Na última quinta-feira, 8 de maio, a equipe do MPMG esteve na Aldeia Verde, no Município de Ladainha, acompanhada da assessora do Centro de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do Vale do Mucuri, Deliene Gutierrez, e da representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Irislene Rocha. No dia seguinte, pela manhã, foi a vez da Aldeia Escola Floresta, em Teófilo Otoni, contando, também, com a presença da equipe do Procon Municipal.

O objetivo das visitas foi orientar os consumidores indígenas acerca da importância de se analisar contratos bancários, especialmente de empréstimos, e avaliar a necessidade de aquisição do produto ou serviço, bem como o teor das cláusulas e condições impostas pelas instituições financeiras. O MPMG ressaltou a importância de se contar com o apoio de pessoas confiáveis, não entregando cartões e senhas para terceiros. A equipe destacou notícias recorrentes de contratações de seguros de vida, seguro residencial, renovação automática de empréstimos consignados sem autorização dos consumidores, dentre outas práticas abusivas.

A promotora de Justiça Milena Ribeiro de Matos Xavier esclareceu, ainda, sobre a necessidade de se observar e comparar os preços cobrados para produtos e serviços ofertados no comércio local, pois não pode haver distinção de preços entre consumidores.

A coordenadora do Procon municipal, Fabiana Dourado, orientou os consumidores sobre como acionar o órgão para tratar de demandas individuais e registrou reclamações de possíveis práticas abusivas por instituições bancárias para adoção de providências.

Segundo a promotora de Justiça Milena Ribeiro, é necessário manter um acompanhamento permanente das demandas que envolvem o consumidor indígena, em articulação com as demais instituições competentes, tendo em vista as particularidades da relação de consumo estabelecida e sua condição de hipervulnerabilidade.

  

Ministério Público de Minas Gerais

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