Notícias - Criança e AdolescenteMPMG promove “Diálogos em Rede” para debater acolhimento de adolescentes que cumprem medida socioeducativa
Encontro entre profissionais da educação defendeu uma atuação em rede articulada diante dos atuais desafios
Na última terça-feira, 10 de março, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, com intermédio da Comissão de Educação do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, um encontro do projeto “Diálogos em Rede”. A iniciativa foi realizada na Escola Estadual Governador Milton Campos, na capital mineira, e tratou da importância de acolher, nas escolas, os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa (MSE).
A criação do evento foi motivada por situações de conflito e encaminhamentos equivocados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (Cia-BH), além do alto percentual de adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto evadidos ou infrequentes à escola.
Durante o debate, foi apresentado o papel do MPMG na responsabilização de adolescentes que cometeram esses atos infracionais.“A educação é o único caminho plausível para que o adolescente encontre uma outra chance”, afirmou a promotora de Justiça Ângela Fabero, que atua na 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo Horizonte.
Ao considerar os desafios para manter adolescentes infratores dentro do ambiente escolar, Ângela ressaltou a importância da proteção integral do sistema de justiça, diante das múltiplas formas de negligência e violência que esse jovem pode estar submetido. “Nós acompanhamos esses jovens e queremos encontrar soluções junto aos profissionais da educação, que estão presentes no dia a dia deles.”
A 23ª Promotoria de Justiça fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas e socioeducativas em meio aberto, privado ou restrito de liberdade. Além disso, também acompanha as redes de atendimento, promovendo intervenções com foco na melhora das políticas públicas destinadas aos adolescentes.
