Notícias - Criança e AdolescenteMPMG promove diálogo para fortalecer acolhimento de adolescentes em medidas socioeducativas nas escolas de Belo Horizonte
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu nesta quarta-feira, dia 25 de março, em Belo Horizonte, um encontro voltado ao fortalecimento do diálogo interinstitucional sobre o acolhimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (MSE) nas escolas.
Dentre os motivos para o evento está o alto número de encaminhamentos equivocados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH). Outras questões envolvem o percentual de adolescentes em meio aberto evadidos ou infrequentes à escola, os relatos das equipes técnicas dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e a recente entrada de novos profissionais nas redes estadual e municipal de ensino.
O evento teve como objetivo fomentar uma atuação em rede mais articulada, capaz de responder aos desafios atuais e garantir um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para estudantes e educadores. A proposta também buscou alinhar fluxos, condutas e estratégias entre os diversos atores envolvidos no atendimento aos adolescentes em conflito com a lei.
Participaram do encontro a promotora de Justiça Ângela Fabero, o analista da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Infracional de Belo Horizonte e coordenador da Comissão de Educação do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo da capital Willian Nascentes, o coordenador do Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas de Belo Horizonte (Namsep) Vinício Martins, a gerente de média complexidade da Subsecretaria de Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte Iara de Salvo Rocha, a superintendente regional de ensino Metropolitana Cacilda Belloso e o gerente de profissionalização e escolarização de Minas Gerais Robson Caetano Nunes.
Alinhamento
A promotora de Justiça Ângela Fabero destacou a importância do alinhamento entre as instituições para assegurar o adequado acolhimento desses adolescentes no ambiente escolar. “O objetivo do encontro é alinhar as condutas para o atendimento e o acolhimento do adolescente em conflito com a lei, considerando que a educação é um dos principais eixos do cumprimento da medida socioeducativa. Quando esse adolescente chega à escola, é fundamental que diretores e professores compreendam como se deu sua inserção no sistema de justiça e de que forma ele deve ser recebido”, afirmou.
A promotora também ressaltou que a atuação em rede é indispensável para a efetividade das políticas públicas voltadas a esse público. “Esse trabalho, se não for feito em rede, não funciona. Um ente precisa do outro, o Ministério Público precisa da assistência social, que precisa da saúde, que depende da educação. Sem esse conjunto e sem uma comunicação alinhada, o resultado é improdutivo”, concluiu.
