Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisMPMG promove capacitação sobre Segurança Alimentar e Nutricional no Vale do Mucuri
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadora de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos Regional Mucuri, em parceria com o Consórcio Intermunicipal Conservar Mucuri, realizou em 24 de março, em Teófilo Otoni, o Seminário de Capacitação em Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A iniciativa integra o Projeto Caravana de Combate à Fome – Homenagem a dom Mauro Morelli, desenvolvido pelo MPMG e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que busca incentivar a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e acompanhar as ações supletivas que as administrações municipais deverão tomar para a garantia do direito humano à alimentação adequada.
O evento reuniu representantes de 27 municípios do Vale do Mucuri, que receberam orientações técnicas para adesão ao Sisan e acesso a políticas públicas, especialmente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Na abertura, a promotora de Justiça e coordenadora da Cimos Mucuri, Jarlene Monteiro, e o superintendente do Consórcio Conservar Mucur, Jordan Mota Jordão, deram as boas-vindas aos participantes.
O assessor do CAO-Cimos do MPMG, Bruno Guimarães, falou sobre os conceitos de segurança alimentar e nutricional e apresentou um panorama da situação em Minas Gerais, em que se estima que aproximadamente 3 milhões de pessoas vivam em situação insegurança alimentar.
Posteriormente, a técnica da Emater Adma Silva apresentou os potenciais e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional na região do vale do Mucuri, destacando como potencial o perfil rural dos municípios da região e o desafio de superar os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do estado.
O membro da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) do Município de Ouro Verde de Minas e representante da Associação Quilombola Santa Cruz, Mauro Alves de Souza, apresentou a experiência de Ouro Verde de Minas a partir de sua própria história: “Isso que foi falado aqui hoje sobre uma mãe que renuncia a se alimentar para alimentar os filhos, eu vivi na minha infância”, compartilhou.
De acordo com ele, Ouro Verde de Minas é um dos poucos municípios que executa políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e acessa recursos de programas como o PAA nas suas diversas modalidades.
De forma remota, vários participantes ressaltaram a importância do tema e da atuação conjunta das instituições para garantir o direito à alimentação adequada. Entre eles, o juiz Sérgio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), integrante do Núcleo do Voluntariado do tribunal e do Comitê Pop Rua Minas; a assessora jurídica da Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Pollyanna Cristina Döhler de Oliveira; o auditor de Controle Externo e assessor da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Anderson Sampaio; a advogada Elis Regina, membro da Comissão de Direito Popular da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); a assessora jurídica do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais (CAODH/MPMG), Giovana Sabino; e Aline Silva, vice-presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais (CONSEA-MG).
Troca de experiências
Na parte da tarde, os participantes tiveram a oportunidade de trocar experiência sobre o passo-a-passo para adesão ao Sisan e sobre o passo-a-passo para acesso ao PAA. Ficou estabelecida a realização de novos encontros microrregionais e a meta de que todos os municípios do Vale do Mucuri ingressem no Sisan até outubro de 2026.
O encontro também apresentou o Programa Sesc Mesa Brasil e os serviços de inspeção sanitária do Consórcio Conservar Mucuri.
