O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), participou nesta terça-feira, 23 de maio, de Reunião Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre a utilização de eletrônicos por crianças e adolescentes. A audiência, promovida pela Comissão de Esportes, Lazer e Juventude, visou discutir os problemas do acesso irrestrito e excessivo à internet por parte dos jovens. 

Durante a reunião, que teve como consenso a necessidade de adoção de medidas que visem equilibrar o uso de eletrônicos com atividades físicas e interações sociais presenciais, o promotor de Justiça Mauro Ellovitch, coordenador do Gaeciber, alertou não apenas para a frequência do uso de telas digitais, mas também para os riscos envolvendo o uso inadequado e sem supervisão. Para Ellovitch, melhor do que proibir o uso de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes, é necessário monitorá-los e orientá-los para identificarem riscos e evitarem comportamentos perigosos ou ilícitos.

O coordenador do Gaeciber também enfatizou a importância da educação dos genitores em relação às plataformas digitais. Neste sentido, Ellovitch ressaltou que é necessário entender as redes sociais, jogos e aplicativos para proteger os filhos e ensiná-los a se protegerem também. "Os pais precisam preparar o filho a entender o que é um comportamento de risco, um assédio e uma abordagem inadequada que ele eventualmente sofra". Para o promotor, a não familiarização de adultos com o ambiente online impede que o monitoramento e a proteção sejam efetivas. 

Mauro Ellovitch apontou ainda que a falta de educação digital faz com que, além de serem vítimas, adolescentes possam ser autores de atos infracionais. "O adolescente tem a ideia de que na internet ele está invisível e nada do que ele fizer trará consequências", alertou Ellovitch, que relatou receber diversos casos de comportamentos danosos por parte de menores no Gaeciber. 

Também participaram da Audiência pública Marcelle Bacellar, titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos; Maria Thereza Fonseca, vice-presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; João Tomayano, educador social da Associação Profissionalizante do Menor (Assprom); Paula Figueiredo, diretora do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG). 

Ao final da audiência, o deputado Alencar da Silveira Jr., quem solicitou o tema para a reunião, anunciou que a ALMG iniciará uma campanha de conscientização sobre o uso excessivo de telas.

O #MPMG participou hoje de audiência pública promovida pela Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da @assembleiamg para debater o uso responsável de telas como tablets, celulares e computadores por crianças e adolescentes. pic.twitter.com/UA6z1qFYWf

— MPMG (@MPMG_Oficial) May 23, 2023