Notícias - Violência DomésticaMPMG participa de debate sobre desafios e avanços da participação feminina nos espaços de poder
“Mulheres que Governam”, promovido pela Associação Mineira de Municípios, reuniu especialistas e autoridades em Belo Horizonte
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, na segunda-feira, 9 de março, do evento “Mulheres que Governam: capítulos de coragem, voz e transformação”, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte. Realizado no auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), o encontro discutiu os desafios enfrentados pelas mulheres na ocupação de espaços de liderança e decisão. A iniciativa reuniu representantes de órgãos públicos, especialistas, integrantes da sociedade civil e lideranças políticas femininas - entre elas prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de diversas regiões do estado.
A programação foi estruturada em diferentes momentos de reflexão e diálogo. A abertura ocorreu com o capítulo “O Chamado”, seguida do painel “Os Números que Gritam”, que apresentou dados sobre o cenário atual da participação feminina na política e na gestão pública. Em “O Peso de Existir Sendo Mulher”, participantes compartilharam experiências e reflexões sobre os obstáculos enfrentados pelas mulheres em ambientes institucionais e políticos.
O MPMG foi representado pela promotora de Justiça Denise Guerzoni, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD). Durante sua participação, ela apresentou dados estatísticos relacionados à violência contra a mulher, incluindo números de feminicídios tentados e consumados registrados em Minas Gerais e no Brasil.
Além da apresentação dos dados, a promotora destacou a preocupação com a violência política de gênero, tema que ganhou centralidade no debate, especialmente em um ano marcado por eleições. Durante o painel, Guerzoni também mencionou a instauração de procedimento no âmbito do MPMG para acompanhar e aprofundar o enfrentamento à violência política de gênero, iniciativa conduzida em conjunto com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral e com o Observatório de Direitos da Democracia.
Segundo a promotora de Justiça, discutir esse assunto é fundamental para garantir a participação plena das mulheres na política.
“Este é um momento oportuno para debater o tema, já que a violência política de gênero é uma das formas mais graves de violência contra a mulher. Muitas vezes, mesmo eleitas legitimamente, mulheres têm o exercício do mandato dificultado por um machismo estrutural que tenta silenciar suas vozes. Por isso, além dos dados estatísticos apresentados, discutimos a violência política de gênero e a importância de enfrentá-la.”, afirmou.
A programação do evento seguiu com a palestra reflexiva “A Virada de Chave”, que propôs um olhar sobre a transformação cultural necessária para ampliar a presença feminina nos espaços de poder. Em seguida, o painel “Quando uma Mulher Avança” trouxe reflexões sobre a importância de ocupar e fortalecer esses espaços.
A agenda incluiu ainda a palestra motivacional “A Coragem de Permanecer”, além dos momentos finais “Seguimos Escrevendo” e “Final Feliz”, dedicados às reflexões sobre os avanços já conquistados e os caminhos ainda necessários para a construção de uma sociedade mais igualitária.
Seminário da PMMG
Em continuidade às ações alusivas ao Mês da Mulher, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou de um seminário de capacitação voltado à prevenção da violência doméstica, realizado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A iniciativa integra os esforços institucionais de fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos do sistema de justiça e de segurança pública, com o objetivo de aprimorar estratégias de enfrentamento à violência e ampliar a proteção às meninas e mulheres mineiras.
Promovido pela Diretoria de Operações da PMMG, o seminário ocorre entre os dias 10 e 12 de março e é voltado à capacitação de gestores e operadores do nível tático da corporação, com foco no aprimoramento das estratégias de enfrentamento à violência doméstica e na prevenção de feminicídios. O evento é realizado no Hotel Village Senior, em Jaboticatubas.
Nesse contexto, o MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD), foi convidado a participar como palestrante. Na manhã do dia 11 de março, a promotora de Justiça Denise Guerzoni ministrou a palestra intitulada “A Lei Maria da Penha e o suporte do CAO-VD às Radiopatrulhas de Proteção à Mulher da Polícia Militar de Minas Gerais”.
Durante a apresentação, foram abordados os principais aspectos da Lei Maria da Penha e suas atualizações, além da atuação do CAO-VD no apoio às atividades das Radiopatrulhas de Proteção à Mulher (RPM), especialmente sob a perspectiva da integração institucional entre o Ministério Público e a Polícia Militar.
De acordo com Denise Guerzoni, o preenchimento adequado dos registros de ocorrência é fundamental para a concessão das medidas de proteção às vítimas.
“Quando o boletim de ocorrência e os históricos estão completos e alinhados à finalidade protetiva, eles facilitam a análise dos pedidos de medidas protetivas, que devem ser apreciados pelo Judiciário em até 48 horas. Um registro bem feito se transforma em mais agilidade e mais proteção para as mulheres”, destacou a promotora de Justiça.
A atividade contou com a participação de aproximadamente 400 policiais militares, entre gestores e integrantes das equipes voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, provenientes de Belo Horizonte e de diversas regiões do interior do estado. A capacitação buscou fortalecer a atuação da tropa diretamente envolvida na proteção das mulheres, por meio da troca de conhecimentos e da integração entre as instituições.
