Notícias - Tribunal do JúriMPMG obtém condenação de 22 anos de prisão para homem que matou ex-companheira com 27 facadas em Boa Esperança
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Boa Esperança, no Sul de Minas, obteve, na última sexta-feira, 27 de março, a condenação a 22 anos de prisão de um homem de 31 anos pelo assassinato de sua ex-companheira. Os dois tinham um relacionamento de dois anos. O crime ocorreu em 11 de fevereiro de 2024. O Conselho de Sentença acatou todas as qualificadoras apontadas pelo MPMG: feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o julgamento, o réu confessou o crime.
“Ele respondeu por homicídio qualificado, cuja pena varia de 12 a 30 anos de prisão. Em outubro de 2024, houve a criação do delito autônomo de feminicídio (Lei 14.994/24), que elevou a pena para 20 a 40 anos. Como leis mais gravosas não podem retroagir para afetar réus que cometeram crimes antes de sua vigência, aplicou-se a norma da época, em que o feminicídio era uma qualificadora. Se o crime tivesse sido cometido sob a nova lei, a pena certamente passaria dos 30 anos”, explicou o promotor de Justiça Enzo Pravatta Bassetti, que atuou no júri.
O crime
Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça, por volta das 23h45 do dia do crime, a vítima e o réu estavam em um carro no bairro Jardim Aeroporto, em Boa Esperança, quando iniciaram uma discussão. A mulher manifestou o interesse de terminar o relacionamento e pediu que o companheiro retirasse seus pertences da casa dela.
Eles foram até a casa dela. As investigações apontam que o acusado entrou na residência, recolheu seus objetos e, antes de retornar ao veículo, pegou uma faca na cozinha. Já no carro, houve nova discussão e a vítima reiterou o desejo da separação. No momento em que ela tentou sair do veículo, o homem a puxou de volta e passou a desferir os golpes.
Os exames periciais confirmaram 27 facadas, atingindo, em sua maioria, a cabeça, o pescoço e o tronco. Conforme apurado, após o ataque, o homem dirigiu-se a um pronto-socorro para pedir atendimento à vítima, mas assim que ela foi retirada do carro, ele fugiu. O agressor foi preso posteriormente na cidade de Varginha, também na região Sul do estado. A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu.
O juiz determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado.
Processo nº: 0001595-41.2024.8.13.0071
