O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta quarta-feira, 4 de junho, o lançamento da Rede Intersetorial voltada à efetivação dos direitos fundamentais dos ilheiros da região de Governador Valadares e Alpercata. Ilheiros são comunidades que utilizam as ilhas ao longo do Rio Doce como locais de moradia, de cultivo e de produção de alimentos e de criação de animais. Essas famílias aprenderam a conviver com o rio e com os recursos que ele proporciona.  

A Rede Intersetorial é uma iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares com o apoio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais Regional do Vale do Rio Doce (CIMOS-VRD). O objetivo é articular uma rede de pessoas envolvidas na garantia dos direitos dessa comunidade tradicional, estabelecendo um ambiente de diálogo e de construção de soluções para os problemas enfrentados, constituindo alternativa mais efetiva do que incursões exclusivamente processuais. A ação integra o programa Próximos Passos do MPMG e do governo de Minas para a efetivação dos direitos fundamentais de povos e comunidades tradicionais do estado.  

"O lançamento do programa Próximos Passos e a implementação da rede de diálogos, articulação e ação é muito importante para entendermos como essa população precisa ter sua forma de vida e sua história respeitadas, de forma que possamos, cada vez mais, ter orgulho de integrar a sociedade plural que formamos, garantindo a dignidade de cada uma e de cada um", declarou o promotor de Justiça Mateus Netto Coelho. 

Além de ilheiros da região, participaram do lançamento da rede intersetorial, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), da Universidade Federal de Juiz de Fora, do município de Governador Valadares, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública do Estado e da Assessoria Técnica Independente (ATI) da Cáritas Diocesana de Governador Valadares. 

Na ocasião, também foi agendada a primeira reunião da rede para o dia 19 de agosto de 2025. A pauta será a aprovação do regimento interno e a elaboração do plano de ação da rede, visando ao início das atividades em conformidade com os objetivos programáticos. 

O programa Próximos Passos é fruto do Termo de Cooperação Técnica entre o MPMG e o Estado, por intermédio da Sedese. A iniciativa busca desenvolver ações articuladas voltadas para a promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais de povos e comunidades tradicionais. Interessados em obter informações adicionais devem estabelecer contato com a 5ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares ou com Cimos-VRD.  

 

 

Ministério Público de Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Integrada
Diretoria de Conteúdo Jornalístico
jornalismo@mpmg.mp.br