Iniciativa, realizada em parceria com o Governo de Minas, Cemais e Plataforma Semente, destina mais de R$ 14 milhões para a restauração e valorização de bens culturais em diversas regiões do estado; desta vez, foram contemplados 20 projetos de 13 municípios mineiros

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou, nesta quinta-feira, 13 de novembro, no Salão Azul da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, a quarta fase do Programa Minas para Sempre, iniciativa que promove a recuperação, restauração e conservação de bens integrantes do patrimônio cultural mineiro. Durante a cerimônia, foram anunciados os 20 novos projetos contemplados, com investimento total de mais de R$ 14 milhões. 

Criado em 2023, o programa é uma realização do MPMG, em parceria com o Governo de Minas Gerais, o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (Cemais) e a Plataforma Semente, o maior banco de projetos socioambientais do estado. Seu objetivo é salvaguardar a história e a identidade de Minas Gerais, ampliando o acesso da população a espaços e manifestações culturais e assegurando a preservação desses bens para as futuras gerações. 

Desde sua criação, o Minas para Sempre já contemplou 36 projetos de reforma, restauro e promoção do patrimônio histórico e cultural, destinando mais de R$ 50 milhões provenientes de medidas compensatórias e fortalecendo a atuação do MPMG na defesa do patrimônio cultural. 

Durante o evento, foram apresentados os projetos contemplados na Fase IV, que abrangem ações de restauro, requalificação e elaboração de projetos técnicos em municípios de diversas regiões do estado, como Ouro Branco, Nova Lima, Santa Bárbara, Piranga, Paracatu, Grão Mogol, Ribeirão Vermelho, Belo Horizonte, Mariana, Patos de Minas, Serro e Januária. 

Entre eles, estão o restauro da Casa Tiradentes, em Ouro Branco; a requalificação do Cine Ouro, em Nova Lima; o projeto de prevenção a incêndios do Memorial Affonso Penna, em Santa Bárbara; e o restauro das igrejas de Nossa Senhora do Rosário e Santo Antônio, em Paracatu. 

O coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), Marcelo Azevedo Maffra, destacou a importância do programa e o compromisso do MPMG com a preservação da história e da memória do estado. “O Minas pra Sempre é um plano consistente para valorizar a identidade do nosso povo e perpetuar a nossa história. Ela, a história, edifica o palco das nossas vidas, nos inspira e serve como eterno lembrete, para não repetir os erros do passado. A identidade cultural é o que nos define, é o que nos faz ser o que somos e é o que nos diferencia dos demais”, salientou. 

De acordo com o promotor, o programa não se limita a restaurar as antigas edificações. "Ele é voltado para a vida das pessoas. Afinal, o patrimônio cultural faz parte do nosso cotidiano. Ele pulsa e ele resiste. O patrimônio tem corpo e tem alma. E a parte intangível de cada bem transcende o seu suporte físico. Seus atributos fazem com que os objetos sejam singulares, irrepetíveis e atemporais”, disse. 

Por sua vez, a secretária de Estado de Cultura e Turismo, Bárbara Barros Botega, representante do Governo de Minas, enfatizou a relevância do trabalho do MPMG pela valorização da cultura mineira. “É um agradecimento imenso que o governo de Minas tem ao Ministério Público em se dedicar a essa pasta com tanta sabedoria. Acho que essa sensibilidade do MP começa pelo nome do programa, ‘Minas para Sempre’. É um nome muito simbólico que reforça a importância do projeto para as gerações de agora e um respeito às gerações que já passaram. Com isso, a gente valoriza e ensina desde já o que a gente tem de legado para as próximas gerações, para o futuro que é Minas Gerais”, expôs. 

Ao final, o procurador-geral de Justiça adjunto Institucional, Hugo Barros de Moura Lima, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou a importância do patrimônio cultural mineiro. “É uma missão de todos cuidar do que é bom, belo e verdadeiro. Minas tem que ser para sempre. Minas faz parte de nós”, frisou. 

Compuseram o dispositivo de honra o procurador-geral de Justiça adjunto Institucional, Hugo Barros de Moura Lima, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; a secretária de Estado de Cultura e Turismo, Bárbara Barros Botega, representando o governador Romeu Zema; a secretária municipal adjunta de Cultura de Belo Horizonte, Cristina Schirmer, representando o prefeito Álvaro Damião; o coordenador do Caoma, Luciano Badini; o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcelo Azevedo Maffra; o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), Paulo Roberto Meireles do Nascimento; e a diretora-presidente do CEMAIS, Marcela Giovanna. 

O evento contou com a presença de membros, servidores e colaboradores do MPMG e do Governo de Minas Gerais, além de prefeitos, secretários municipais, representantes de instituições culturais, organizações da sociedade civil e imprensa. A cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV MP. 

Confira as 20 propostas contempladas via Semente e seus respectivos valores: 

• Projeto Restauro e Complementares da Sede da Casa Tiradentes, em Ouro Branco | R$ 349 mil; 

• Projeto Requalificação do Cine Ouro de Nova Lima – Elaboração de Projetos e Sondagem | R$ 757 mil; 

• Projeto Revisão Elétrica e Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios do Memorial Affonso Penna, em Santa Bárbara | R$ 270 mil; 

• Projeto Implantação do Mirante Santuário do Bom Jesus de Matosinho, em Piranga | R$ 618 mil; 

• Projeto Restauro e Conservação da Igreja Nossa Senhora do Rosário (Etapa 1), em Paracatu | R$ 742 mil; 

• Projeto Restauro e Conservação da Igreja de Santo Antônio (Etapa 1), em Paracatu | R$ 1,55 milhão; 

• Projeto Restauro da Antiga Secretaria Municipal de Saúde de Grão Mogol – Elaboração de Projetos | R$ 335 mil; 

• Projeto Preservar para Conhecer, Conhecer para Preservar – Narrar, Restaurar e Recriar a Rotunda Ferroviária de Ribeirão Vermelho | R$ 2,95 milhões; 

• Projeto Restauro do Clube “O Garimpeiro”, em Grão Mogol – Elaboração de Projetos | R$ 428 mil; 

• Projeto Reserva Técnica e Atelier do Museu Mineiro – Etapa I (Ampliação e Readequação de Mobiliário) | R$ 699 mil; 

• Projeto CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais: Elaboração de Projetos de Restauração | R$ 542 mil; 

• Projeto Páginas da História de Minas | R$ 363 mil; 

• Projeto Acervo Digital DIMUS | R$ 455 mil; 

• Projeto Restauração do Cine Januária – Elaboração de Projetos | R$ 611 mil; 

• Projeto Afromineiridades – Manifestações no Território do Serro | R$ 398 mil; 

• Projeto Sociedade Operária Paracatuense – Um Resgate à Sua História | R$ 443 mil; 

• Projeto Cultura em Cadeia – Restauro e Reuso da Casa de Câmara e Cadeia de Patos de Minas – Fase II | R$ 932 mil; 

• Projeto Atualização dos Projetos e Planilhas Orçamentárias da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Santa Rita Durão | R$ 444 mil; 

• Projeto Restauração da Matriz de Nossa Senhora de Nazaré, em Santa Rita Durão | R$ 735 mil; 

• Projeto Obra de Restauração de Parte dos Bens Artísticos da Igreja Matriz de Santo Amaro, em Santa Bárbara | R$ 941 mil. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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