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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entregou nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, a nova sede da escola municipal de Andradas, no Sul do Estado. A unidade educacional foi viabilizada com recursos provenientes de indenizações por dano moral coletivo, decorrentes de ações conduzidas pela Promotoria de Justiça da comarca. Ao todo, foram direcionados R$ 7,2 milhões. 

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Localizada na avenida Prefeito Antônio Gonçalves, a escola foi construída em uma área de 42.300 metros quadrados, adquirida pelo município em 2022. A construção foi planejada para atender cerca de 600 alunos de diferentes bairros da cidade. A unidade já iniciou suas atividades nesta quarta-feira com 500 estudantes matriculados, sendo 250 no período da manhã e 250 no período da tarde. 

“Em 24 de maio de 2024 lançamos a pedra fundamental para a construção da escola. Em apenas dois anos conseguimos construir e entregar para as famílias andradenses uma escola desse tamanho, que muito ajudará na educação das nossas crianças. Hoje sinto que cumprimos um compromisso do papel do gestor público. Esse é um momento de celebração para nossa cidade, graças à parceria com o Ministério Público”, celebrou a prefeita de Andradas, Margot Navarro Pioli. 

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A estrutura conta com bloco administrativo, 12 salas de aula, cozinha, refeitório, sala de informática, laboratório de ciências, auditório, biblioteca e pátio descoberto, oferecendo um ambiente moderno e adequado ao desenvolvimento educacional das crianças. 

O promotor de Justiça de Andradas Victor Hugo Rena, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou o simbolismo do retorno direto à sociedade dos recursos recuperados pelo Ministério Público. “Destinar valores oriundos de indenizações por dano moral coletivo à educação é uma forma concreta de promover justiça social. É transformar a reparação de um dano em investimento no futuro, ampliando oportunidades, fortalecendo a cidadania e contribuindo para o desenvolvimento local”, afirmou. 

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A construção da escola tornou-se possível a partir da operação Sinergia, que atuou na recuperação de ativos e na responsabilização por dano moral coletivo na região do sul de Minas. O trabalho contou com o suporte do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) do MPMG, e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). 

Segundo o promotor de Justiça e coordenador do Caoet em Varginha, Daniel Ribeiro Costa, a obra possui um significado especial. “Ela foi construída a partir de recursos angariados de reparação por dano moral coletivo causado em função de práticas ilícitas e fraudes descobertas pelo Cira.  

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Para Costa, a sonegação e a corrupção impedem a realização de políticas públicas de saúde, segurança e educação. Mas a obra da escola, segundo ele, “é a prova de que a responsabilização não é apenas a punição, mas a oportunidade de reconstrução em benefício da sociedade”. 

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Homenagem 

A escola recebe o nome do Dr. Delvo Stivanin. Nascido em Andradas em 13 de fevereiro de 1939, é filho do casal Santo José e Amélia Buzato Stivanin, ambos lavradores. Desde cedo, precisou percorrer o caminho do sítio da família, no bairro da Serrinha, até à Escola Estadual José Bonifácio, onde iniciou a sua formação.  

A determinação o conduziu à Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, onde se formou cirurgião-dentista em 1967. Delvo Stivanin foi um cidadão que marcou a história de Andradas pela atuação profissional, política e pelo olhar atento às pessoas e ao desenvolvimento da cidade. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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