O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Núcleo Semente divulgaram na última quarta-feira, 14 de maio, o resultado da Chamada de Projetos Socioambientais nº 01/2025 para Patos de Minas e região. A chamada tinha por finalidade a seleção de cinco projetos socioambientais e de interesse público, desenvolvidos por instituições do terceiro setor, sem fins lucrativos, que abordassem, preferencialmente, os temas resíduos sólidos ou proteção e recuperação de mananciais.

 

O promotor de Justiça de Patos de Minas, José Carlos de Oliveira Campos Júnior,  pontuou que "a iniciativa se mostrou exitosa, pois, após capacitar entidades interessadas em participar da chamada, foram submetidas 13 propostas, das quais oito ficaram aptas à seleção. A escolha dos cinco projetos teve por critério a pertinência temática e permitirá a realização de ações para a implementação da correta destinação final de resíduos sólidos e para a preservação de recursos hídricos."

 

De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora regional da bacia, Carolina Frare Lameirinha, "o Ministério Público tem cobrado dos Municípios a regularização da destinação final dos resíduos sólidos e, ao contemplar projetos com esta temática, demonstra que, além de exigir o cumprimento da legislação, o MPMG tem apoiado os Municípios no desafio de mudar a forma de gerenciar os resíduos, além de buscar envolver a comunidade na solução das questões ambientais". 

 

As cinco iniciativas selecionadas, agora, receberão recursos de medidas compensatórias ambientais direcionados pelo MPMG. As demais habilitadas e não contempladas passam a compor o banco de projetos da plataforma Semente, podendo ser contempladas posteriormente, conforme conveniência e oportunidade dos promotores usuários do sistema.

 

A seguir, veja o nome de cada projeto contemplado e seu respectivo proponente:

• Projeto: DescontaMinas
  Proponente: Associação de Proteção Ambiental
  Valor Total (inclui Rubrica de Monitoramento): R$ 225.300,00
• Meu quintal é sustentável - Biquinhas
  Moldelife
  R$ 249.400,00
• Conexões Sustentáveis: Organizando Catadores para a Reciclagem na região do Alto Paranaíba
  Instituto Atemis
  R$ 249.200,00
• Patos Constroi Limpo: Plano de Estruturação da Gestão dos Resíduos da Construção Civil e Volumosos no município de Patos de Minas/MG
  Instituto Niemeyer
  R$ 234.500,00
• Nascentes do Amanhã - Plantando Árvores, Restaurando Nascentes e Cultivando Conhecimento
  Associação para Conservação da Biodiversidade - Probiodiversa Brasil
  R$ 250.000,00

Leia mais sobre a Chamada:
1ª Chamada de Projetos 

 

Ministério Público de Minas Gerais

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