Notícias - Criança e AdolescenteMeninas representam mais de 20% das contratações do Programa Descubra em Belo Horizonte no ano passado
Informação está presente no 2º Boletim de Dados divulgado pelo programa. A publicação celebrou o mês da mulher com o recorte analítico de gênero, voltado à análise das contratações de garotas. Também de acordo com o levantamento, das 43 meninas contratadas, 34 são negras, o que equivale a 79%.
No ano passado, 43 meninas de Belo Horizonte foram contratadas por meio do Programa Descubra – iniciativa da qual o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) faz parte e que encaminha adolescentes e jovens em situação de extrema vulnerabilidade para a aprendizagem profissional. O número representa 21,7% do total de adolescentes contratados: 198.
Dessas 43 meninas, 34 são negras, o que equivale a 79%. A maioria delas são dos programas socioassistenciais.
Estas informações estão presentes no 2º Boletim de Dados do Programa Descubra de Belo Horizonte, divulgado no mês passado. A publicação celebrou o mês da mulher com o recorte analítico de gênero, voltado à análise das contratações de mulheres - cisgênero (que se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascer) e transgênero (que se identificam como mulheres, mas que tiveram o sexo masculino atribuído ao nascer).
De acordo com o promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Infracional) de Belo Horizonte, as informações apresentadas pelo documento revelam a importância do acesso ao trabalho protegido e à aprendizagem profissional para as adolescentes.
Ele chama atenção para o fato de que muitas delas vivenciarem a realidade de exploração do trabalho doméstico e sexual, além de outras formas de violência, em razão do gênero. Destaca, ainda, que muitas garotas se tornam mães cedo e precisam da renda para se manter e sustentar os filhos. “Essa oportunidade viabilizada pelo Descubra pode gerar a inclusão segura dessas meninas no mercado de trabalho”, avalia.
Para o promotor, a porcentagem de adolescentes contratadas desperta o interesse porque a presença das meninas no sistema socioeducativo é muito mais baixa do que a dos meninos, girando em torno de 5%. Ou cerca, em um grupo de 100 adolescentes que praticam ato infracional, cerca de cinco são garotas. “O que a gente observa é que as meninas correspondem muito bem às oportunidades que são geradas e apresentam ótimo desempenho”, considerou.
Em sua conclusão, o 2º Boletim de Dados destaca a importância do Programa Descubra, ao focar no público mais vulnerabilizado e atender o segmento ainda mais vulnerável, que são as meninas jovens, pobres, negras e com famílias numerosas. “Ele contribui para a movimentação dentro da estrutura social e do mercado de trabalho, protegendo-as contra a informalidade, desigualdades de remuneração e acesso a qualificação profissional, aumentando sua qualificação e projetando a diminuição das diferenças de gênero”.
Disparidade
Conforme o Boletim, em 2024, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a taxa de participação feminina no mercado de trabalho formal era de 43%. Mulheres ganhavam, em média, 80% do rendimento dos homens. Mulheres negras recebiam apenas 66% do rendimento das mulheres não negras.
O levantamento revela, ainda, que 12,7% das mulheres atuavam em serviços domésticos e que 67,1% dessas trabalhadoras domésticas se declaravam pretas ou pardas.
Em relação à formalização no trabalho doméstico, apenas 24,5% das trabalhadoras domésticas tinham carteira assinada em 2022, enquanto 37,3% dos homens trabalhadores domésticos tinham o trabalho formalizado.
Outros dados
O Boletim também traz dados gerais sobre o programa, em Belo Horizonte, referentes ao primeiro bimestre deste ano. De acordo com o documento, neste período, foram oferecidas 58 vagas pelas empresas Supermercados BH, Quantum Engenharia e empresas parceiras do Senai via Processo Seletivo Unificado. Estas vagas representam 23,5% das 247 vagas ofertadas no ano passado.
Também nos dois primeiros meses deste ano, foram efetivados 56 contratos de aprendizagem, das 58 vagas ofertadas. Este total de contratos equivale a 28,3% dos 198 contratos efetivados em 2024.
O documento aponta, ainda, que 26,8% dos adolescentes contratados tinham como origem institucional a Política de Atendimento Socioeducativo em meio aberto, 23,2% foram encaminhados pelo Serviço de Acolhimento Institucional e 17,9% são atendidos no Programa Fica Vivo! Em resumo, 46,4% das contratações foram do socioeducativo (meio aberto, internação e semiliberdade) e 33,9% do socioassistencial.
O programa
Criado em 2019, o Programa Descubra é resultado de uma cooperação interinstitucional de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais. O MPMG participou ativamente de sua elaboração e foi a primeira instituição a coordenar o programa.
O objetivo é a inclusão em programas de aprendizagem e cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade, especialmente os que cumprem ou são egressos de medidas socioeducativas, os que estão em situação de acolhimento institucional ou resgatados de situação de trabalho infantil.
