Caciques denunciaram abusos que estariam sendo cometidos nos comércios das regiões onde vivem

 

Caciques dos povos Maxakali, Pataxó, Xukuru-Kariri, Krenak e Xakriabá estiveram na sede do Procon-MG, em Belo Horizonte, nesta quinta-feira, 15 de maio, para um encontro com representantes do órgão estadual de Defesa do Consumidor e da Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A reunião, que também contou com integrantes do curso Formação Intercultural para Educadores Indígenas (FIEI) da UFMG, foi realizada para identificar quais são as principais dificuldades enfrentadas pelos povos originários nas relações de consumo.  

O coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Roberto França Lima, abriu o encontro convidando os caciques a relatarem, sem receio, os problemas enfrentados em suas comunidades. Xé Pataxó é cacique de uma aldeia localizada em Carmésia, no Vale do Rio Doce. Ele denunciou abusos praticados no comércio local: "Estamos hoje aqui reunidos para discutir os abusos nos juros de empréstimos dentro das comunidades indígenas. Em algumas aldeias, há inclusive retenção de cartões de aposentados. A nossa expectativa é construir uma relação com o Procon-MG para saber como denunciar e resolver essas situações”. 

A assessora jurídica do Procon-MG Regina Sturm é responsável pelo projeto da instituição voltado à promoção dos direitos dos consumidores entre os povos originários. A iniciativa teve início a partir de denúncias que chegaram à ouvidoria do MPMG indicando que indígenas do povo Maxakali estariam sendo vítimas de preconceito no comércio de Teófilo Otoni, na região Nordeste de Minas Gerais. Na sequência, o Procon-MG intensificou sua atuação na região, promovendo visitas técnicas às aldeias, reuniões com lideranças indígenas e escutas qualificadas para compreender as demandas específicas dessas comunidades.  

O projeto busca garantir o acesso à informação, combater práticas comerciais abusivas, valorizar os saberes tradicionais e promover a inclusão dos povos originários nas políticas públicas de defesa do consumidor. A iniciativa também prevê ações educativas, articulação interinstitucional e incentivo à produção e comercialização de produtos locais de forma sustentável e respeitosa com as culturas indígenas. “Nossa caminhada tem sido pautada pela escuta ativa das demandas dos povos indígenas. A partir dessas escutas, buscamos planejar ações educativas, eventualmente ações fiscalizatórias, e promover reuniões com órgãos parceiros que também podem contribuir para enfrentar essas situações. Por isso, esse momento de abertura ao diálogo é tão importante”, afirma Regina Sturm, assessora jurídica do Procon-MG. 

“Hoje é um momento histórico para o Procon-MG. Recebemos 15 lideranças indígenas para ouvir a realidade de cada uma, compreender seus problemas e, assim, atuar de forma específica em cada situação. O Procon-MG enxerga as relações de consumo não apenas como uma questão de mercado, mas como um instrumento de acesso a direitos, dignidade e cidadania”, conclui o promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG, Luiz Roberto França Lima. 

 

Ministério Público de Minas Gerais

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