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A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um homem foi condenado a 24 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, por violência sexual contra três crianças em Congonhas do Norte, na região Central. Ele foi denunciado por estupro de vulnerável e ato libidinoso na presença de menor de 14 anos. A Justiça determinou, ainda, a perda do cargo público, uma vez que parte dos crimes ocorreu no exercício da função de motorista de transporte escolar.   

De acordo com a Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro, entre 2014 e 2018, o homem cometeu atos libidinosos com três crianças, uma de seis anos e duas de 11 anos, na época em que sofreram a violência sexual. A investigação apontou que dois dos três crimes ocorreram num estabelecimento comercial e o outro em um veículo escolar, dirigido pelo réu. Uma das formas usadas para atrair as vítimas era com balas e doces.   

Segundo a decisão judicial, ficaram comprovados, por meio de testemunhas, Conselho Tutelar, falas das vítimas, entre outras provas, os crimes de violência sexual cometidos pelo homem. As acusações surgiram uma após a outra. “É extremamente comum que vítimas de um mesmo predador sexual só encontrem coragem para quebrar o pacto de silêncio após uma primeira vítima o fazer”, afirma trecho da decisão. 

"São crimes gravíssimos, que merecem uma punição exemplar”, afirmou o promotor de Justiça Frederico Tavares de Lanna Machado. Segundo ele, foi correta e em conformidade com jurisprudência dos Tribunais Superiores, a decisão judicial de aumentar a pena com base nas consequências dos crimes. “Tais delitos deixam danos psicológicos expressivos nas vítimas”, afirmou. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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