Notícias - InstitucionalFunemp aprova projetos com foco em tecnologia, inclusão e bem-estar animal
Foi realizada na segunda-feira, 5 de maio, na Sala Minas Gerais da Procuradoria-Geral de Justiça, a 62ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp).
A reunião contou com a presença do presidente do Fundo, promotor de Justiça Renato Froes Alves Ferreira, de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e de órgãos parceiros.
Os participantes apreciaram e votaram projetos estratégicos com foco em tecnologia, acessibilidade, inclusão e bem-estar animal, além de proposta do Ministério Público do Trabalho. A reunião também tratou de proposições revisadas, alternativas de financiamento e estratégias para ampliar a divulgação das ações do Funemp junto à sociedade.
Para o presidente do Funemp, reunir os conselheiros para debater as propostas ofertadas é imprescindível para uma distribuição justa das verbas do Fundo, além de garantir que as iniciativas sejam executadas com eficácia. "Passamos a exigir dos proponentes o máximo de conformidade e atenção a requisitos formais obrigatórios, de modo que, ao chegar para a votação, o processo já esteja praticamente pronto para ser aprovado e executado", informou.
Os projetos aprovados foram escolhidos de acordo com as áreas prioritárias determinadas pela gestão de 2025, que são: educação, segurança pública, saúde e meio ambiente
A reunião também debateu propostas de readequação orçamentária, mecanismos de acompanhamento dos projetos e ações futuras para aumentar a transparência e o alcance do Funemp.
Projetos Aprovados
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) propôs o projeto “Expansão de Recursos Tecnológicos para Processamento e Segurança da Informação”, com o objetivo de melhorar sua atuação no combate às organizações criminosas. A proposta prevê a aquisição de ferramentas que facilitarão o processamento de dados sensíveis, com análises em tempo real e visualização eficiente das informações.
O segundo projeto, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE), busca promover a inclusão escolar de estudantes com deficiência visual por meio da adaptação de práticas pedagógicas e materiais acessíveis. Com o apoio dos Centros de Apoio Pedagógico (CAP), são produzidos livros em Braille, materiais ampliados e em áudio. Em 2025, a produção será ampliada em 50%, beneficiando estudantes da rede estadual e garantindo acesso igualitário ao conteúdo escolar.
A iniciativa intitulada “Trajeto Moda”, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), busca promover a inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa oferece cursos de costura e capacitações complementares, além de suporte para a criação de negócios próprios. O objetivo é gerar renda, promover autonomia e combater desigualdades sociais e econômicas, especialmente em regiões com altos índices de violência doméstica.
Já o Programa Patas, desenvolvido pelo Consórcio Conservar Mucuri em parceria com o MPMG, tem foco na redução da superpopulação de cães e gatos nos municípios consorciados. As ações incluem castrações em larga escala, assistência veterinária e campanhas de educação sanitária. A proposta prevê a compra de um furgão adaptado e insumos para realizar 3.600 castrações, contribuindo para o controle de zoonoses, o bem-estar animal e a saúde pública.
Por fim, o Ministério Público do Trabalho solicitou uma suplementação financeira para garantir o pagamento de honorários periciais em 2025, de modo a garantir a continuidade das perícias nas áreas de Medicina do Trabalho, Engenharia, Psicologia e outras especialidades.
Funemp
O Funemp tem por finalidade a aplicação de recursos financeiros em projetos e iniciativas que fortaleçam o funcionamento das instituições públicas e promovam benefícios diretos à sociedade mineira, com critérios de seleção e acompanhamento rigorosos por parte do Grupo Coordenador.
