Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisEvento marca início das medidas de reparação pelo acionamento de Plano Emergência da barragem Serra Azul, em Itatiaiuçu
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), participou quinta-feira, 26 de março, da cerimônia que marcou o início da execução das medidas de reparação coletiva previstas no segundo Termo de Acordo Complementar (TAC 2), firmado para reparar os danos causados às comunidades atingidas pelo acionamento do Plano de Ação de Emergência da barragem da Mina Serra Azul.
O evento ocorreu na comunidade de Pinheiros, em Itatiaiuçu, e contou com a participação das pessoas atingidas, apoiadas pela Assessoria Técnica Independente Aedas e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), de representantes do MPMG, do Ministério Público Federal (MPF), do município, da ArcelorMittal e de entidades que acompanham o processo de reparação.
A cerimônia simboliza a transição de uma etapa de construção coletiva — marcada por debates, escuta e planejamento — para a fase de implementação das ações. As medidas integram o chamado “Bloco Zero”, conjunto inicial de medidas e projetos priorizados pelas próprias comunidades, em razão do impacto direto e imediato na vida da população.
O evento começou com recital de poesia e apresentação de capoeira pelas crianças das comunidades locais. Em seguida, foram apresentados os primeiros resultados entregues, com destaque para a modernização de unidades de saúde e equipamentos da rede municipal de ensino. Entre as ações implementadas estão a entrega de mobiliários e equipamentos para as Unidades de Saúde da Família de Pinheiros e Vieiras, além da disponibilização de recursos tecnológicos e pedagógicos para escolas do município.
As iniciativas também contemplam a ampliação de políticas públicas de assistência social, incluindo ações voltadas à proteção de mulheres, evidenciando o caráter diverso da reparação coletiva, que envolve diferentes áreas, tais como: saúde, educação e assistência social.
O processo de reparação coletiva em Itatiaiuçu tem como característica central o protagonismo das pessoas atingidas, que participam ativamente de todo processo, inclusive, na definição das medidas e projetos prioritários e continuam integrando os espaços de governança e monitoramento das ações.
O TAC 2, firmado em 2025, estabeleceu um modelo baseado na participação social, transparência e controle coletivo, prevendo a destinação de recursos para a recomposição dos danos coletivos e sociais vivenciados pelas comunidades.
Nesse contexto, o Ministério Público atua acompanhando a execução das medidas e assegurando que o processo de reparação seja efetivo, participativo e alinhado às necessidades reais da população atingida.
A realização da cerimônia representa um marco no processo de reparação em Itatiaiuçu, ao concretizar as primeiras entregas decorrentes do acordo. Novos projetos e medidas serão implementados de forma progressiva, ampliando os impactos positivos nas comunidades e consolidando um modelo de reparação baseado na justiça social, na participação popular e na reconstrução das condições de vida da população atingida.
Fotos: Valmir Macêdo/Aedas Itatiaiuçu e Emerson de Oliveira - ArcelorMittal
