Notícias - InstitucionalChuvas em Juiz de Fora: em entrevista coletiva, instituições que compõem o gabinete de crise abordaram dados sobre prevenção e resposta ao desastre climático
As fortes chuvas ocorridas no final de fevereiro deixaram 65 mortos e milhares de pessoas desabrigadas e desalojadas, além de diversos problemas estruturais na cidade da Zona da Mata
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou na manhã desta sexta-feira, 27 de março, de entrevista coletiva que reuniu representantes das instituições que compõem o gabinete de crise instalado para o enfrentamento das consequências do desastre climático causado por fortes chuvas ocorridas no final de fevereiro, em Juiz de Fora.
Na ocasião, foram apresentados dados sobre o desastre, dificuldades identificadas, problemas já solucionados e questões relacionadas à prevenção, reparação e resposta, além de aspectos ambientais, urbanísticos, sociais, educacionais e financeiros.
Pelo MPMG, estiveram presentes o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAO-TS), promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; e os promotores de Justiça de Juiz de Fora Alex Fernandes Santiago (Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio Cultural), Samyra Ribeiro Namen (Defesa da Educação e de Crianças e Adolescentes) e Danielle Vignoli Guzella Leite (Defesa do Patrimônio Público).
Também participaram da coletiva a presidente do Serviço Social Autônomo (Servas), Christiana Renault; o secretário de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), Rossieli Soares; a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), Cidinha Louzada; o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) Thiago Cunha de Almeida; a chefa da Polícia Civil de Minas Gerais, Letícia Gamboge Reis; a secretária adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Micheline Luz; o diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil Nacional, Paulo Falcão; o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Paulo Rezende; o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel Moisés; o comandante da 4ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Lúcio; o coronel do Exército André Valente; e o coordenador regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Mauro Alexandre Gomes.
Atuação do MPMG
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Alex Fernandes Santiago, pontuou que, "a partir da Recomendação da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente para criação de um gabinete de crise pelo município, as coisas se tornaram muito mais fluidas e dinâmicas na solução dos problemas, enfrentamento e resposta ao desastre, uma vez que todas as instituições - federais, estaduais e municipais - se reuniram e puderam enfrentar com muito mais resolutividade essa tragédia". Ele também demonstrou preocupação com o número de vistoriadores de Defesa Civil para dar conta de tantos problemas que a chuva causou na cidade. “Em um primeiro momento, tivemos mais vistoriadores, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, mas agora percebemos uma demanda reprimida muito grande por vistorias, o que tem preocupado a população. Por isso, o Ministério Público fez hoje uma solicitação para que o Estado e a União contribuam enviando mais vistoriadores para ajudar a população de Juiz de Fora, que quer retornar para onde se pode retornar ou, pelo menos, ter uma definição para que possa seguir outro caminho”.
Segundo a promotora de Justiça Samyra Namen, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes atuou em prol de verificar a situação dessas pessoas, assim como das famílias, nos abrigos que foram criados pelo município, e também no retorno às atividades escolares. “Através da força-tarefa criada pela instituição, vários profissionais percorreram os abrigos e verificaram a situação em que crianças e adolescentes se encontravam. Além disso, preocupada com a volta às aulas, acompanhamos tanto a Secretaria Municipal de Educação (SEJF), quanto a Superintendência Regional de Ensino (SRE), buscando não somente o retorno das aulas em todas as escolas de Juiz de Fora, como a verificação daquelas que não possuem condições de retornar, com a interlocução junto a Defesa Civil, Bombeiros, SEJF e SRE. Por fim, a Promotoria da Educação provocou também o Conselho Municipal de Educação para que seja feito o novo calendário escolar com a recomposição das aulas, preferencialmente de forma presencial”, esclarece a promotora.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público também está atuando desde o início de todas as reuniões do gabinete de crise e das soluções obtidas. A promotora de Justiça Danielle Vignoli afirma que, por meio de Recomendação, orientou o município para que seja dada publicidade ampla de todas as despesas emergenciais, em especial as que se deram por meio de dispensas de licitação, e está fiscalizando as suas realizações. Ela explica que tem atuado ainda por meio de acompanhamento das demandas de projetos e obras necessárias para o funcionamento dos serviços públicos, como escolas estaduais e municipais, bem como o emprego de recursos públicos em outros serviços.
O coordenador do CAO-TS, promotor de Justiça Francisco Angelo, que representou o procurador-geral de Justiça, disse que “o MPMG vem se aprimorando, inclusive com tecnologia social, para responder a eventos como esses da Zona da Mata. Inclusive, a instituição vem funcionando como elemento fomentador e agregador de outras agências dos entes federado, bem como do terceiro setor. E a realidade do desastre sensibiliza muito e se transforma em força e disposição para o trabalho dos membros do MPMG”.
