Notícias - Crime OrganizadoApós atuação do MPMG, integrantes de facção são condenados por organização criminosa em Várzea da Palma
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Várzea da Palma, na região Norte do Estado, obteve a condenação de seis homens, com idades entre 20 e 37 anos, pelo crime de integrar organização criminosa. Eles são acusados de participação no Primeiro Comando da Capital (PCC). As penas fixadas variam de 4 anos e 10 meses a 9 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial fechado, conforme as circunstâncias individuais de cada réu.
De acordo com o promotor de Justiça Daniel Polignano Godoy, a sentença reforça o comprometimento do Sistema de Justiça com o combate às organizações criminosas. “A decisão evidencia que a filiação a facções criminosas constitui crime autônomo e sujeito a punição severa, tornando-se ainda mais grave quando os indivíduos proferem graves ameaças a autoridades, órgãos públicos e à população”, destacou o promotor.
Denúncia
Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça, em agosto de 2025, três dos acusados foram presos na cidade portando duas armas de fogo (sendo uma de uso restrito) e grande quantidade de munições. A Polícia Militar havia recebido informações de que o grupo veio do Distrito Federal e de Goiás com o objetivo de dominar o tráfico de drogas na região. Eles também intimidavam moradores locais.
Dois dos três réus tentaram fugir da abordagem policial, mas foram detidos. Aos policiais, eles admitiram integrar uma facção criminosa. Semanas após a prisão, detentos da unidade prisional de Várzea da Palma redigiram e assinaram uma carta endereçada à direção do presídio, na qual declaravam abertamente pertencer ao PCC. No documento eles fizeram uma série de ameaças a autoridades e à população, caso as reivindicações — principalmente transferências para outras unidades — não fossem atendidas.
Processo e Sentença
O documento chegou ao conhecimento da direção do presídio e do MPMG. A 1ª Promotoria de Justiça de Várzea da Palma proferiu voz de prisão em flagrante aos envolvidos e requisitou a lavratura do respectivo auto. Após a conclusão do inquérito policial, o caso passou a ser acompanhado pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca, uma vez que o promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça tornou-se testemunha das prisões em flagrante.
A Justiça condenou os seis réus pelo crime de organização criminosa, com o agravante de se tratar de um grupo armado e com conexões com organizações criminosas internacionais. “A atuação firme do Ministério Público, das Polícias Militar, Penal e Civil, desde a prisão em flagrante até a produção de provas na ação penal, contribuiu decisivamente para a elucidação dos fatos e a responsabilização dos envolvidos”, pontuou Daniel Polignano Godoy.
