O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o CeMAIS, realizou hoje, 23 de abril, o 2º Ciclo de Fomento 2025, um espaço de diálogo e articulação entre os três setores da sociedade: Estado, Mercado e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O tema discutido foi Projetos que Transformam: como empresas, poder público e OSCs constroem soluções reais.  

A mediação ficou a cargo da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD), promotora de Justiça Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro. O diálogo e a troca de experiência entre os setores, segundo ela, são importantes para uma abordagem eficiente sobre políticas públicas, pois trabalhando juntos são capazes de mudar a realidade social. 

Para a promotora de Justiça, as parcerias entre os três setores são importantes, sobretudo, para a consecução de uma das metas do CAO-IPCD, o de fomentar a criação e a revitalização de fundos e conselhos municipais da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. “E só conseguiremos isso conversando e dialogando com as empresas, as OSCs e o poder público”, disse Erika Matozinhos. 

 

 

 

Para participar do 2º Ciclo de Fomento 2025, foram convidados o subsecretário de Planejamento, Gestão e Finanças da Prefeitura de Belo Horizonte, Afonso Nunes da Cruz Neto, a analista de Sustentabilidade da Cemig, Marina Souza Lúcio Oliveira, e a gerente de Operações da Junior Achievement Minas Gerais, Bárbara Souza. Os três falaram sobre captação de recursos via projetos sociais, capacitação de jovens e de empreendedores sociais e parcerias intersetoriais.  

Durante o evento, Marina Oliveira falou sobre editais de captação de recursos que a Cemig lança desde 2020 para a seleção de projetos da lei de incentivo e sobre como a empresa trabalha internamente para estimular os funcionários a doarem parte do imposto de renda a fundos como o do idoso e o da infância e adolescência. “Ano passado, só com recursos dos empregados, foram mais de R$1,4 milhão aos fundos”, disse. Mas valores ainda maiores, segundo ela, são destinados, pela Cemig, a esses fundos e a outras iniciativas sociais por meio editais de lei de incentivo.  

Já Bárbara Souza falou sobre a atuação da empresa Junior Achievement, uma OSC, na capacitação de jovens por meio de programas educacionais, de liderança comunitária, e na elaboração de projetos para a captação de recursos públicos. Ela também mencionou a possibilidade de trabalharem com idosos empreendedores e em outras iniciativas sociais mediante parcerias. 

E Afonso Neto discutiu a importância das parcerias entre o poder público e o terceiro setor para, por exemplo, que certos grupos vulneráveis consigam ter seus direitos atendidos, pois de outra forma não seria possível chegar até eles usando a abordagem tradicional do estado. “Muitas vezes só as OSCs conseguem entrar em certas comunidades e territórios para fazer atendimento. São questões de identidade e de pertencimento que só elas possuem”, disse.  

Ciclo de Fomento 

A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais. Conhecido como CAO-Terceiro Setor (CAO-TS), o órgão do MPMG tem o dever legal de zelar, orientar e fiscalizar as fundações, como as OSCs, para que alcancem as suas finalidades. 

São OSCs entidades de direito privado e fins públicos que exercem atividades de interesse social e que atuam, por exemplo, em causas humanitárias, serviços filantrópicos, promoção da cidadania, inclusão social, erradicação da pobreza. 

De março a novembro deste ano, o ciclo de fomento do CAO-TS abordará assuntos ligados ao terceiro setor. O próximo encontro está marcado para o dia 28 de maio.  

Parceria  

Para o desenvolvimento do Ciclo de Fomento, o CAO-TS conta com o apoio do CeMAIS, um ecossistema de desenvolvimento social com o propósito de conectar pessoas e transformar realidades, por meio da promoção da intersetorialidade e da articulação entre o primeiro setor (governo), o segundo setor (iniciativa privada) e o terceiro setor (sociedade civil). 

 

Ministério Público de Minas Gerais

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