EventosSeminário nacional em Ouro Preto traça radiografia da legislação brasileira de Patrimônio Cultural
Local:Ouro Preto•Início:04/04/23 09:00hs•Fim:05/04/23 19:30
Será realizado, nos dias 4 e 5 de abril, o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, com o tema: “Radiografia da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural: Propostas de Aperfeiçoamento diante de Novos Paradigmas Ético-Jurídicos”. O evento, voltado a profissionais, especialistas e comunidade jurídica interessados no tema, será no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
O seminário irá debater uma estruturação orgânica da legislação de proteção e valorização do Patrimônio Cultural no Brasil, buscando valorizar as instituições de proteção, especialmente o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e abrir o espaço para diálogo, tendo como princípios norteadores o pluralismo, a inclusão, a diversidade, a acessibilidade e a democracia participativa, valores previstos pela Constituição da República de 1988.
O evento, promovido pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural do Ministério Público de Minas Gerais (CPPC-MPMG) e pelo Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (Nepac) da Ufop, contará com a participação de consagrados ícones da defesa do patrimônio cultural brasileiro.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, fará um pronunciamento oficial na abertura do seminário e receberá os palestrantes, entre os quais estão diversos integrantes do MPMG e do Ministério Público do Rio Grande do Sul.