Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar | Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG•Início:29/05/25 08:30hs•Fim:30/05/25 16:00

Público-alvo: Integrantes do Ministério Público, outros profissionais do Direito e comunidade acadêmica. 

Objetivo: Promover o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público no âmbito da Justiça Consensual, por meio dos dois acordos mais destacados da atualidade, o ANPP e o ANPC. 

Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença. 

PROGRAMAÇÃO 

29 de maio – quinta-feira 

8h30 – Credenciamento e café receptivo 

9h – Abertura 

9h30-10h45 – TÉCNICAS NEGOCIAIS SUGERIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONSENSOS 

Palestrante: Danielle de Guimarães Germano Arlé
Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora Técnico-Jurídica do COMPOR 

Debatedora: Elisabeth Cristina dos Reis Villela 
Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora Administrativa do COMPOR 

10h45-12h – ANPP E A EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: DECISÕES PARADIGMÁTICAS 

Palestrante: Thiago Augusto Vale Lauria
Promotor de Justiça do MPMG 

Debatedora: Gislane Testi Colet
Promotora de Justiça do MPMG 

12h-13h30 – Intervalo de almoço 

13h30-14h45 – ANPP: ASPECTOS PRÁTICOS DA RESOLUÇÃO Nº 289/2024 DO CNMP 

Palestrante: Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Promotor de Justiça do MPPR 

Debatedor: Rogério Filippetto de Oliveira
Procurador de Justiça do MPMG 

14h45-16h – NATUREZA JURÍDICA E VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSÃO COMO REQUISITO DO ANPP 

Palestrante: Marcelo Schirmer Albuquerque
Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador do CAOCrim 

Debatedor: Franklin Higino Caldeira Filho
Desembargador do TJMG 

16h-16h30 – Intervalo 

16h30-17h45 – A NEGOCIAÇÃO E O INSTRUMENTO DO ANPP: DEFINIÇÃO DE CLÁUSULAS, LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS, TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO E DESVIOS

Palestrante: Marllon Sousa
Juiz Federal do TRF da 1ª Região 

Debatedora: Paula Ayres Lima
Promotora de Justiça do MPMG 

30 de maio – sexta-feira 

8h30 – Café receptivo 

9h-10h15 – ANPC: PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO E CONTEÚDO MÍNIMO DO ACORDO 

Palestrante: Landolfo Andrade de Souza
Promotor de Justiça do MPSP 

Debatedor: Antônio Sérgio Rocha de Paula
Procurador de Justiça do MPMG 

10h15-11h30 – ANPC: ASPECTOS PRÁTICOS DA RESOLUÇÃO Nº 306/2025 DO CNMP 

Palestrante: Emerson Garcia
Promotor de Justiça do MPRJ 

Debatedora: Élida de Freitas Rezende
Procuradora de Justiça do MPMG 

11h30-13h30 – Intervalo de almoço 

13h30-14h45 – ANPC: QUANTIFICAÇÃO DO DANO E OS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO 

Palestrante: Giovanni Mansur Solha Pantuzzo
Procurador de Justiça do MPMG e Coordenador do CAOPP 

Debatedora: Vanessa Aparecida Gomes Barcellos
Promotora de Justiça do MPMG 

14h45-16h – INTERCESSÕES ENTRE ANPC E ANPP 

Palestrante: Rafael de Oliveira Costa
Promotor de Justiça do MPSP 

Debatedor: José Carlos Fernandes Junior
Promotor de Justiça do MPMG 

16h – Café de encerramento 

CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER 

Informações: 

Escola Institucional do MPMG 
escolainstitucional@mpmg.mp.br