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Local:Salão do Júri: Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto - Avenida Dr. Júlio Rodrigues nº 415, andar térreo, Bairro Marajoara- Teófilo Otoni/MGInício:22/05/25 12:30hsFim:22/05/25 18:30

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Público-alvo: Promotores de Justiça, servidores e estagiários do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. 

Objetivo: Viabilizar a troca de experiências, a discussão de temas atuais e de interesse específico dos Promotores de Justiça, servidores e estagiários do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, bem como a atualização técnica voltada para a atuação funcional. 

Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença. 
 

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PROGRAMAÇÃO

13h00 - Credenciamento

13h30 - Abertura

14h00 às 14h40 - A atuação ministerial na revelação espontânea de crianças e adolescentes vítimas de violência como medida a evitar a revitimização e a violência institucional 

Graciele de Rezende Almeida - Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAO das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA) 

14h40 às 15h20 - A posição da jurisprudência dos tribunais superiores em matérias de interesse institucional

André Estêvão Ubaldino Pereira - Procurador de Justiça e Coordenador da Procuradoria de Justiça com atuação nos Tribunais Superiores 

15h20 às 16h00 - Acordo de não persecução civil: aspectos práticos da resolução nº 306/2025 do CNMP 

Antônio Sérgio Rocha de Paula - Procurador de Justiça do MPMG 

16h00 às 16h30 - Intervalo 

16h30 às 17h10 - Acordo de não persecução penal: aspectos práticos da Resolução Nº 289/2024 do CNMP 

Rogério Filippetto de Oliveira - Procurador de Justiça do MPMG 

17h10 às 17h30 - Debate

Geraldo Magela Lopes - Promotor de Justiça do MPMG  

17h30 às 19h30 - Reunião da Superintendência de Gestão de Pessoas com os servidores da região 

Local: Sede do MPMG em Teófilo Otoni: Rua Joaquim Ananias de Toledo nº 101, Bairro Laerte Laender-Teófilo Otoni/MG 

17h30 às 19h30 - Reunião da Administração Superior com as Promotoras e os Promotores de Justiça da região 

Local: Salão do Júri: Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto - Avenida Dr. Júlio Rodrigues nº 415, andar térreo, Bairro Marajoara- Teófilo Otoni/MG


Informações: 
 

Escola Institucional do MPMG 

escolainstitucional@mpmg.mp.br     

 

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