EventosMPMG promove Encontro Regional do Vale do Jequitinhonha e Mucuri em Teófilo Otoni
Local:Salão do Júri: Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto - Avenida Dr. Júlio Rodrigues nº 415, andar térreo, Bairro Marajoara- Teófilo Otoni/MG•Início:22/05/25 12:30hs•Fim:22/05/25 18:30
Público-alvo: Promotores de Justiça, servidores e estagiários do Vale do Jequitinhonha e Mucuri.
Objetivo: Viabilizar a troca de experiências, a discussão de temas atuais e de interesse específico dos Promotores de Justiça, servidores e estagiários do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, bem como a atualização técnica voltada para a atuação funcional.
Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença.
PROGRAMAÇÃO
13h00 - Credenciamento
13h30 - Abertura
14h00 às 14h40 - A atuação ministerial na revelação espontânea de crianças e adolescentes vítimas de violência como medida a evitar a revitimização e a violência institucional
Graciele de Rezende Almeida - Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAO das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA)
14h40 às 15h20 - A posição da jurisprudência dos tribunais superiores em matérias de interesse institucional
André Estêvão Ubaldino Pereira - Procurador de Justiça e Coordenador da Procuradoria de Justiça com atuação nos Tribunais Superiores
15h20 às 16h00 - Acordo de não persecução civil: aspectos práticos da resolução nº 306/2025 do CNMP
Antônio Sérgio Rocha de Paula - Procurador de Justiça do MPMG
16h00 às 16h30 - Intervalo
16h30 às 17h10 - Acordo de não persecução penal: aspectos práticos da Resolução Nº 289/2024 do CNMP
Rogério Filippetto de Oliveira - Procurador de Justiça do MPMG
17h10 às 17h30 - Debate
Geraldo Magela Lopes - Promotor de Justiça do MPMG
17h30 às 19h30 - Reunião da Superintendência de Gestão de Pessoas com os servidores da região
Local: Sede do MPMG em Teófilo Otoni: Rua Joaquim Ananias de Toledo nº 101, Bairro Laerte Laender-Teófilo Otoni/MG
17h30 às 19h30 - Reunião da Administração Superior com as Promotoras e os Promotores de Justiça da região
Local: Salão do Júri: Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto - Avenida Dr. Júlio Rodrigues nº 415, andar térreo, Bairro Marajoara- Teófilo Otoni/MG
Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br