Local:Auditório da Promotoria de Justiça - Av. Cula Mangabeira, 345, Cândida Câmara - Montes Claros/MG•Início:26/06/25 12:30hs•Fim:26/06/25 18:40

 

Público-alvo:  Integrantes do MPMG

Objetivo: Viabilizar a troca de experiências, a discussão de temas atuais e de interesse específico dos Promotores de Justiça, servidores e estagiários do Norte de Minas, bem como a atualização técnica voltada para a atuação funcional

Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença

PROGRAMAÇÃO 

12h30 – Credenciamento 

13h00 às 13h40: “A ATUAÇÃO MINISTERIAL NA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA COMO MEDIDA A EVITAR A REVITIMIZAÇÃO E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL” 

Palestrante: Graciele de Rezende Almeida - Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAO das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA) 

13h40 às 14h20: “A POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIAS DE INTERESSE INSTITUCIONAL” 

Palestrantes: André Estêvão Ubaldino Pereira - Procurador de Justiça e Coordenador da Procuradoria de Justiça com atuação nos Tribunais Superiores 

Flávia Mussi Bueno do Couto - Promotora de Justiça do MPMG 

14h20 às 15h00: “ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: ASPECTOS PRÁTICOS DA RESOLUÇÃO Nº 306/2025 DO CNMP”

Palestrante: Antônio Sérgio Rocha de Paula - Procurador de Justiça do MPMG 

15h00 às 15h40: “ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ASPECTOS PRÁTICOS DA RESOLUÇÃO Nº 289/2024 DO CNMP” 

Palestrante: Rogério Filippetto de Oliveira - Procurador de Justiça do MPMG 

15h40 às 16h20: “PRODUTOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO PROGRAMA MP INTELIGENTE” 

Palestrante: Daniel Piovanelli Ardisson - Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador da Superintendência de Tecnologia da Informação-STI 

16h20 às 16h40 – Intervalo 

16h40 às 18h40 – Reunião da Superintendência de Gestão de Pessoas com os servidores da região 

Local: Espaço de reuniões da PJ de Montes Claros - 4º andar - salas 407 e 408 

16h40 às 18h40 – Reunião da Administração Superior com as Promotoras e os Promotores de Justiça da região 

Local: Auditório da PJ de Montes Claros 

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Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br