Local:Sala Minas Gerais - Procuradoria Geral de Justiça•Início:07/04/2026 11:00hs•Fim:07/04/2026 13:00

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lança, no dia 7 de abril, às 11h, a ferramenta institucional “Aqui tem RAPS”, voltada ao mapeamento e ao fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no estado. O evento será realizado na Sala Minas Gerais da Procuradoria-Geral de Justiça.

Desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) e pela Coordenadoria de Planejamento Institucional (Copli), a iniciativa consiste em um painel interativo baseado em dados, que permitirá identificar, diagnosticar e acompanhar a implantação de serviços e equipamentos da RAPS nos municípios mineiros.

A ferramenta tem como objetivo qualificar a atuação do MPMG na defesa do direito à saúde mental, subsidiar a implementação e o fortalecimento da rede de atenção psicossocial e contribuir para evitar a fragmentação dos serviços, bem como o retorno a práticas de caráter asilar.

De caráter técnico, estratégico e institucional, o “Aqui tem RAPS” foi concebido para apoiar uma atuação mais resolutiva do Ministério Público, a partir do uso de dados e evidências na indução de políticas públicas.

O público-alvo da ferramenta inclui promotores de Justiça com atribuição na área da saúde, coordenadorias regionais e equipes técnicas do MPMG, que poderão utilizar a plataforma como instrumento de apoio à atuação em todo o estado.