Local:Auditório Queiroz Filho, situado na Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (Rua Riachuelo, 115 – Térreo – Centro – São Paulo/SP)•Início:23/11/23 10:00hs•Fim:24/11/23 18:00

VI Workshop Internacional de Política de uso e Governança do solo 

V Seminário de Sustentabilidade em Recursos Hídricos 

 

Evento gratuito ministrado em dois dias (23 e 24/11/2023) e exclusivamente presencial. 

Local: Auditório Queiroz Filho, situado na Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (Rua Riachuelo, 115 – Térreo – Centro – São Paulo/SP).

Público-Alvo: Aberto ao público em geral.  

Vagas limitadas a 254 inscritos, preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição que deve ser feita no site do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF/ESMP.  

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Programação

23 de novembro de 2023 (quinta-feira)

10h -12h - Abertura Solene 

12h -14h – Intervalo almoço 

14h -17h30 – Palestras: Tema Central: Tutela jurídica e gestão da água 

14h - 14h30 - Tema: Tutela e Manejo da Água 

José Galizia Tundisi - Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação da Prefeitura Municipal de São Carlos – SP

14h30 - 15h - Tema: Tutela Jurídica da Água 

Sandra Akemi Shimada Kishi – Procuradora Regional da República da 3 ª Região 

15h - 15h30 - Tema: Valoração da água como serviço ambiental 

Fernando Antônio Leal Pacheco - Diretor do curso de mestrado em Geociências aplicadas da Universidade de Trás-os-Montes- Alta Douro, Portugal. 

Luís Filipe Sanches Fernandes – Professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – UTAD – Portugal 

15h30 -16h - Tema: Métricas e manejo do recurso ambiental água 

Marília Carvalho de Melo – Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) do Governo do Estado de Minas Gerais. 

16h – 16h30 - Tema: Desafios para a governança e para as políticas públicas 

Marussia Whately – Diretora-Executiva do Instituto Água e Saneamento” 

16h30 - 17h - Intervalo – Cofee break 

17h - 17h30 - Debates 

Mediadora: Teresa Cristina Tarlé Pissara – Professora do Departamento de Engenharia Rural da Universidade “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP – FCAV – Jaboticabal/SP. Diretora Executiva da Associação Brasileira de Engenharia Agrícola 

 

24 de novembro de 2023 (sexta-feira)

9h30 - 17h30 – Palestras: Tema Central: Tutela jurídica do solo 

9h30- 10h - Tema: Tutela do Solo 

Carlos Eduardo Pellegrino Cerri – Professor Titular do Departamento de Ciência do Solo da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo – ESALQ/USP. 

10h - 10h30 - Tema: Tutela jurídica do solo 

Carlos Alberto Valera – Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente – CAOMA do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). 

10h30 - 11h - Tema: Métricas e manejo do recurso ambiental solo 

Miguel Cooper - Professor Titular do Departamento de Ciência do Solo da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). 

11h - 11h30 - Tema: Desafios para a governança e para as políticas públicas 

Alberto Pereira Gomes Amorim – Coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo – SAA. 

11h30 - 12h - Debates 

Mediador: Luis Fernando Rocha - Promotor de Justiça Secretário Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo – GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema.

12h -14h – Intervalo almoço 

14h - 14h30 - Tema: Quais as ações e contribuições do setor produtivo para a tutela dos recursos ambientais água e solo? 

Renata Camargo – Advogada da UNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia. 

14h30 - 15h - Tema: Quais as ações e contribuições do Poder Legislativo para a tutela dos recursos ambientais água e solo? 

Nilto Ignácio Tatto – Ambientalista. Deputado Federal. Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados.  

15h - 15h30 - Tema: O papel da sociedade civil para a tutela dos recursos ambientais água e solo 

Lúcia Helena Cunha dos Anjos – Professora. Presidente da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo – SBSC. 

15h30 -16h - Tema: Principais instrumentos de atuação do Ministério Público Brasileiro para atuação na tutela jurídica dos recursos ambientais água e solo 

Alexandre Gaio - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). 

16h – 16h30 - Intervalo – Cofee break 

16h30 - 17h - Debates 

Mediadora: Alexandra Facciolli Martins – Promotora de Justiça. Secretária-Executiva do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo em Piracicaba - GAEMA - Núcleo Piracicaba.

17h – 17h30 – Encerramento  

 

Certificação:

Haverá emissão de Certificado de Participação, sendo necessário realizar a inscrição prévia, participar do evento, registrar presença e alcançar frequência mínima de 75% em ambos os dias para obtê-lo.

O certificado estará disponível a partir do dia 01/12/2023, no portal do aluno (https://esmp.overseebrasil.com.br/).