Local:Sede do Ministério Público de Montes Claros – Av. Cula Mangabeira, 345, Centro, Montes Claros/MG•Início:12/01/2026 08:00hs•Fim:12/01/2026 17:00

Público-alvo: Membros e Servidores do MPMG. 

Objetivo: Fornecer treinamento aos novos promotores de Justiça da Saúde da região norte e atualização para os colegas mais antigos com atribuição na saúde, para melhor compreensão do funcionamento da regulação, atualizações acerca do Tema 1234 e Tema 6 e suas repercussões na judicialização.

Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença.

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PROGRAMAÇÃO

8h – Credenciamento

8h30 – Café receptivo

9h – Funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Dr. Juliano Silveira – Médico Psiquiatra  
 
10h – Saúde mental
Bárbara Coelho – Assessora Jurídica 

10h30 – Fluxo da regulação e parte prática 
Camila Cátia Vilela Viana – Assessora Administrativa 
 
12h – Almoço 
 
13h30 – Tema 1234, Tema 6 e Oncológicos 
Giovana Carone Nucci Ferreira – Promotora de Justiça 
Luís Paulo Ribeiro Ruas – Analista Técnico do Centro de Referência sobre Drogas (CRD)
Renata de Andrade Santo – Promotora de Justiça 

15h30 – Intervalo para lanche 

16h – Tema 1234, Tema 6 e Oncológicos (Continuação) 

17h – Encerramento