Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar | Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG•Início:03/04/25 13:30hs•Fim:04/04/25 17:00

 

Público-alvo: integrantes do MPMG e público externo

Inscrições: clique aqui para se inscrever

Edital para submissão de artigos

PROGRAMAÇÃO 

 

03/04 - quinta-feira

13h30 - Abertura

14h-15h - Painel I – Diálogo Internacional
Presidente da mesa: Luciano Badini – Promotor de Justiça do MPMG

Gestão do risco de inundações em Portugal 
Carla Amado Gomes – Professora da Universidade de Lisboa

Tutela jurídica do solo. Oportunidades de mitigação das mudanças climáticas
Carlos Alberto Valera – Promotor de Justiça do MPMG

Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no fortalecimento das capacidades municipais de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situação de desastre
Vinicius Lameira – Promotor de Justiça do MPRJ

15h-16h - Painel II - Diálogo Ambiental
Presidente da mesa: Wagner Marteleto Filho – Promotor de Justiça do MPMG

A Transparência e a Prevenção dos Desastres Antroprogênicos Climáticos: a (in) aplicabilidade da Convenção de Aarhus no Direito Brasileiro e a Lei 12.334/2010
Leila Nascimento – Analista Ambiental do IEF/MG

Mudanças Climáticas: a essencialidade da governança transversal
Marília Carvalho de Melo – Secretária de Estado da SEMAD

Desastres e Emergência Climática
Leonardo Castro Maia – Promotor de Justiça do MPMG

16h-16h30 - Intervalo para lanche

16h30-17h30 - Painel III – Diálogo Constitucional
Presidente da mesa: Thiago Ferraz de Oliveira – Promotor de Justiça do MPMG

Os desafios do Ministério Público diante das mudanças climáticas
Alexandre Saltz – Procurador-Geral de Justiça do MPRS

Grandes desastres: responsabilidade civil e penal e recomposição do Meio Ambiente
Michael Procópio Avelar – Juiz Federal do TRF6

Prevenção ou Precaução para a indústria de carros elétricos nos parâmetros da economia circular

Bleine Queiroz Caúla - Professora Adj. da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) 

18h - Encerramento

04/04 - sexta-feira

15h-17h - Apresentação de artigos - modalidade híbrida  
Coordenação: Bleine Queiroz Caúla - Professora da UNIFOR
Angela Haonat – Diretora Adj. da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
Monique Mosca Gonçalves - Promotora de Justiça do MPMG

Sala: Workshop - Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Informações: Escola Institucional do MPMG 
escolainstitucional@mpmg.mp.br 

O evento será transmitido pela TVMP.