EventosEncontro Regional em Uberaba reúne integrantes do MPMG para fomentar a discussão técnica e o aperfeiçoamento das atividades ministeriais
Local:Auditório das Promotorias de Justiça de Uberaba – Rua Coronel Antônio Rios, 951 – Bairro Santa Marta, Uberaba/MG•Início:26/03/2026 09:00hs•Fim:27/03/2026 11:30
Público-alvo: Promotores de Justiça, servidores e estagiários do Triângulo Mineiro
Objetivo: Viabilizar a troca de experiências, a discussão de temas atuais e de interesse específico dos Promotores de Justiça, servidores e estagiários do Triângulo Mineiro, bem como a atualização técnica voltada para a atuação funcional.
Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença.
PROGRAMAÇÃO
26 de março – quinta-feira
9h – Credenciamento
9h30 às 12h: “TREINAMENTO PRÁTICO PARA UMA EFICIENTE UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO PROGRAMA MP INTELIGENTE”
Daniel Piovanelli Ardisson
Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI)
12h às 13h15 – Intervalo para almoço
13h15 às 13h30: APRESENTAÇÃO DO CEAF
Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo
Procuradora de Justiça do MPMG e Diretora do Ceaf
13h30 às 14h: “ASPECTOS PRÁTICOS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SISTEMÁTICA DO ECA DIGITAL (LEI Nº 15.211/2025)”
Fernanda Fiorati Freitas
Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Triângulo Mineiro (CREDCA/TM)
14h às 14h30: “ESCOLA INCLUSIVA – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CONFORME O DECRETO Nº 12.686/2025”
Giselle Ribeiro de Oliveira
Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAO às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAOEDUC)
14h30 às 15h: “TEMA A DEFINIR”
Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini
Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Casa Lilian
15h às 15h30: “NOVOS PARADIGMAS DE PROTEÇÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO AO CUIDADO”
Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro
Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAO das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD)
15h30 às 15h50 – Intervalo
15h50 às 16h10: “A TUTELA COLETIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA ALÉM DA PERSECUÇÃO PENAL”
Marcelo Schirmer Albuquerque
Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP)
16h10 às 16h40: “NATUREZA JURÍDICA DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA E SEU TRATAMENTO ADEQUADO EM AÇÕES CAUTELARES”
Thiago Augusto Vale Lauria
Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador da Coordenadoria Estadual de Investigação Criminal e Articulação Policial (COEIC)
27 de março – sexta-feira
9h30 às 11h30 – Reunião da Administração Superior com as promotoras e os promotores de Justiça da região
Local: a confirmar
9h30 às 11h30 – Reunião da Superintendência de Gestão de Pessoas com os servidores da região
Local: a confirmar
Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br