Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar | Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG•Início:09/06/25 09:30hs•Fim:10/06/25 12:15

 

Público-alvo: Integrantes do Ministério Público, outros profissionais do Direito e comunidade acadêmica. 

Objetivo: Promover a capacitação dos Promotores de Justiça do MPMG com foco na atuação com perspectiva de gênero, visando fortalecer o Ministério Público no combate ao feminicídio. 

Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença. 

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PROGRAMAÇÃO

09 de junho – segunda-feira

09h30 – Credenciamento 

10h – Abertura 

Paulo de Tarso Morais Filho - Procurador-Geral de Justiça do MPMG 

10h30-11h30 – Palestra “Igualdade de gênero na atualidade” 

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Ministra Presidente do Superior Tribunal Militar (STM) 

11h30-11h45: Debates 

Reyvani Jabour Ribeiro - Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Jurídica do MPMG 

13h30-14h30 – Palestra “A atuação do Ministério Público na proteção e reparação às mulheres vítim as de violência” 

Ivana Farina Navarrete Pena - Procuradora de Justiça do MPGO 

14h30-14h45 – Debates 

Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini - Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Casa Lilian 

14h45-15h45 – Palestra “Aspectos polêmicos sobre o novo tipo penal do feminicídio” 

Cleber Masson - Promotor de Justiça do MPSP 

15h45 às 16h – Debates 

Cláudio Maia de Barros - Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador da COJUR 

16h-16h30 – Intervalo  

16h30-17h30: Palestra “Enfrentamento às discriminações de gênero e raça” 

Karoline Bezerra Maia - Promotora de Justiça do MPPA 

17h30-17h45 – Debates 

Evangelina Castilho Duarte - Desembargadora; Superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG

10 de junho – terça-feira 

09h30-10h30 – Palestra “Medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha como instrumentos efetivos de combate à violência de gênero”

Teresa Cristina Cabral Santana - Juíza de Direito do TJSP 

10h30-10h45 – Debates

Denise Guerzoni Coelho - Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAOVD 

10h45-11h – Intervalo  

11h-12h – Palestra “Violência na virtualidade contra a mulher” 

Ana Lara Camargo de Castro - Procuradora de Justiça do MPMS 

12h-12h15: Debates 

Renato Teixeira Rezende - Promotor de Justiça do MPMG 

Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br