Local:Auditório da UCC – Avenida Álvares Cabral, 1.707, 6º andar - Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG•Início:30/03/2026 09:30hs•Fim:30/03/2026 17:00

Público-alvo: Integrantes do MPMG e público externo  

Objetivo: Contribuir para o fortalecimento da atuação institucional e intersetorial promovendo alinhamento conceitual, integração de práticas e aprimoramento da comunicação entre os órgãos envolvidos, resultando em respostas mais rápidas e coordenação efetiva das medidas de proteção. Tal iniciativa permite a prevenção de novos episódios, o aprimoramento da identificação de situações de risco e o reforço ao compromisso das instituições com a defesa dos direitos das mulheres e com a redução dos índices de violência de gênero. 

Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença.

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PROGRAMAÇÃO 

9h30 – Credenciamento 

10h – Abertura  

10h10 – Articulação em rede para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
Palestrante: Ivana Machado Moraes Battaglin
Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e Presidente da Comissão Permanente de Violência Doméstica contra a Mulher (COPEVID) 

Presidente de mesa e debatedora: Denise Guerzoni
Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD / MPMG) 

11h – Violência psicológica e o Instrumento para Avaliação de Violência Psicológica (IAVP) à luz do direito e conteúdo probatório
Presidente de mesa: Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro
Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAO das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD / MPMG) 

Palestrante: Valéria Scarance
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) 

Debatedora: Nádia Estela
Promotora de Justiça e Coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD / MPMG) 

11h50 – Intervalo para almoço  

13h – Credenciamento 

13h10 – IAVP na prática: a avaliação da violência psicológica e estratégias de intervenção
Presidenta de mesa: Giovanna Carone
Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOSAÚDE / MPMG) 

Palestrante: Karen Netto
Psicóloga forense e criminal

Debatedora: Sandra Maria Hudson Flores
Assessora do CAOVD / MPMG 

14h – Lançamento “Guia de Atuação Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”
Palestrantes:
Denise Guerzoni
Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOVD / MPMG 

Carolina Lopes Mascarenhas
Assistente Social no Ministério Público de Minas Gerais 

15h – Intervalo para lanche  

15h30 – O combate à violência contra a mulher como tema transversal na educação básica
Presidente de mesa: Denise Guerzoni
Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD / MPMG) 

Palestrante: Marina Alves Amorim
Pesquisadora e Professora 

Debatedora: Giselle Ribeiro de Oliveira
Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAOEDUC / MPMG) 

17h – Encerramento 

Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br