No Dia Mundial da Água, 22 de março, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chama a atenção para a importância da preservação dos recursos hídricos do planeta.

Atualmente, 2,1 bilhões de pessoas no mundo vivem sem água potável em casa. Grupos marginalizados – mulheres, crianças, refugiados, povos indígenas, pessoas com deficiência e muitos outros – são frequentemente negligenciados, e, às vezes, enfrentam discriminação, à medida que tentam acessar e gerenciar a água potável que necessitam. Conforme previsão da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2050, dois terços da população mundial viverão em cidades.

Esses dados reforçam a urgência em se preservar esse bem natural. Após a ocorrência, em Minas Gerais, de duas grandes tragédias ambientais e humanas em pouco mais de três anos, a preocupação com a água se torna ainda maior.

Em sintonia com as mais de 60 mil assinaturas de cidadãos e com o que, desde o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, vem sendo defendido pelo MPMG, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 22 de fevereiro, o projeto de lei n.º 3.676/16, que incluiu, na forma do substitutivo da Comissão de Administração Pública, todo o conteúdo do projeto Mar de Lama Nunca Mais (PL 3.695/16), que apresenta normas mais rígidas para o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no estado.

Um dos destaques do projeto Mar de Lama Nunca Mais é a exigência de que as empresas adotem tecnologias de ponta para a disposição de rejeitos, o que promete garantir mais segurança aos empreendimentos. O texto aprovado prevê também uma caução ambiental, que obrigaria o empreendedor a garantir os custos da desativação das barragens e dos possíveis danos socioambientais e socioeconômicos que um desastre envolvendo tais estruturas possa ocasionar.

ODS

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um conjunto de 17 metas globais estabelecidas, em 2015, pela Assembleia Geral das Nações Unidas para combater a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Constituem uma ambiciosa lista de tarefas para todas as pessoas, em todas as partes, a serem cumpridas até 2030

Eles afirmam que, para pôr o mundo em um caminho sustentável, é urgentemente necessário tomar medidas ousadas e transformadoras. Se cumprirmos suas metas, seremos a primeira geração a erradicar a pobreza extrema e iremos poupar as gerações futuras dos piores efeitos adversos da mudança do clima.

Sobre o Dia Mundial da Água promovido pela ONU, clique aqui.