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Como parte da programação da Semana do Ministério Público 2018, será realizada na terça-feira, 18 de setembro, a solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. O evento será às 19h, na Procuradoria-Geral de Justiça (av. Álvares Cabral, 1.690, pilotis, Santo Agostinho, Belo Horizonte).

A honraria é concedida a personalidades responsáveis por relevantes contribuições para a sociedade e para a cultura jurídica do país.

Grande Colar
- José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Medalha de Honra
- Hugo Nigro Mazzilli, jurista, procurador de Justiça aposentado do Ministério
Público de São Paulo;

- Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;

- Onofre Alves Batista Júnior, advogado-geral do Estado de Minas Gerais;

- Raquel Elias Ferreira Dodge, procuradora-geral da República (oradora).

Comenda
- Antônio Augusto Cançado Trindade, jurista, membro da Corte Internacional de Justiça de Haia;

- Ana Cristina Braga Albuquerque, servidora do Ministério Público de Minas Gerais;

- Makota Célia Gonçalves Souza, empreendedora social, coordenadora-geral do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab);

- Dário Vitorino de Carvalho Silva, tenente coronel da Polícia Militar de Minas Gerais;

- Elke Andrade Soares de Moura, procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais;

- Fernando Rocha Brant (post mortem), compositor brasileiro;

- Gério Patrocínio Soares, defensor público-geral de Minas Gerais;

- Gustavo Adélio Lara Ferreira, chefe adjunto da Polícia Civil de Minas Gerais;
 
- Gustavo de Jesus Werneck, jornalista;

- Heley de Abreu Silva Batista (post mortem), professora na creche Gente Inocente (Janaúba);

- Maurício Torres Soares, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis);

- Neli de Souza Silva Medeiros, presidente da Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região (Coopersoli Barreiro), promotora popular de Defesa Comunitária;

- Paulo de Souza Duarte, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Fazenda;

- Rodrigo de Melo Teixeira, delegado federal, superintendente da Polícia Federal de Minas Gerais;

- Selma Maria Ribeiro Araújo, procuradora de Justiça aposentada;
 
- Sheila Jorge Selim de Sales, professora titular de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

- Silvana Maria Vieira Milton, servidora aposentada do Ministério Público de Minas Gerais;

- William dos Santos, advogado, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB/MG).

Homenagem especial
Aos procuradores de Justiça aposentados Flodesmidt Riani, José Antero Monteiro Filho e Joaquim Cabral Netto pelo trabalho desenvolvido na concepção e na finalização do texto que inseriu o Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e pela dedicação em prol do fortalecimento do Ministério Público mineiro.


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11/09/18

 

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