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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Rio Doce (CREDCA-VRD), iniciou a segunda edição do projeto “Fortalecendo Conselhos Tutelares: Formação e Integração na Defesa da Criança e do Adolescente”. 

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A iniciativa, que apresentou resultados expressivos em sua primeira edição, realizada no ano passado, tem como finalidade fortalecer a atuação dos conselheiros tutelares dos 94 municípios da região, mediante adesão dos promotores naturais. O projeto promove capacitação contínua, integração institucional e aprimoramento técnico na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 

O primeiro encontro de 2026 foi realizado em 12 de março, em formato híbrido: presencialmente na sede do MPMG em Governador Valadares e com transmissão pelas plataformas Teams e YouTube. O modelo ampliou o acesso e permitiu a participação de conselheiros tutelares de toda a região. 

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Nesta primeira atividade, o tema abordado foi “O cuidado em Saúde Mental e a Proteção de Crianças e Adolescentes”, assunto central para o fortalecimento da atuação dos Conselhos Tutelares e para a construção de um atendimento cada vez mais técnico, sensível e humanizado às demandas infantojuvenis. A palestra foi conduzida por Bárbara Coelho Ferreira, assessora em Saúde Mental do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), que trouxe reflexões importantes e orientações práticas para a atuação dos conselheiros. 

Ao adotar o formato híbrido, o projeto busca democratizar o acesso ao conhecimento e fortalecer a integração entre os Conselhos Tutelares da região, contribuindo para o aprimoramento da rede de proteção às crianças e adolescentes. 

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A programação seguirá até julho, com novos encontros temáticos sobre temas relevantes para o cotidiano dos conselhos tutelares, como violência doméstica, uso de substâncias psicoativas e escuta especializada. 

Por meio dessa iniciativa, a CREDCA-VRD reafirma seu compromisso com a capacitação contínua e com o fortalecimento das instituições responsáveis pela proteção integral de crianças e adolescentes, contribuindo para que os direitos infantojuvenis sejam assegurados de forma cada vez mais eficaz. 

A segunda edição do projeto começou com grande participação e engajamento. Os próximos encontros prometem aprofundar ainda mais o diálogo, o conhecimento e as práticas voltadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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