O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, participou na manhã de hoje, 24 de abril, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para pacientes transplantados, bem como a demora para análise dos processos de demanda por esses remédios.   

De acordo com o promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, coordenador do CAO-Saúde, a audiência, que contou com a participação de representantes de associações de pacientes transplantados, foi muito produtiva. Segundo ele, o MPMG tem recebido muitas demandas sobre o atraso desses medicamentos, que chegam a levar mais de quatro meses para serem entregues. Pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte particpou da audiência o promotor de Justiça André Sperling.

Segundo a representante da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Grazielle Dias da Silva, a fila de espera para acessar medicamentos de componente especializado (remédios, em geral, caros e de uso prolongado) é de 25 mil processos, em Minas Gerais. Os problemas foram atribuídos pela convidada à falta de pessoal para analisar os documentos. Outros convidados, porém, apontaram que há um ano o governo estadual aumentou a burocracia para os pedidos, o que tem atrapalhado o fluxo.

Conforme argumentou o representante da Santa Casa de Belo Horizonte, Pedro Augusto de Souza, o acesso aos remédios deve ser o menos burocrático possível. Segundo ele, há um ano, o paciente transplantado reunia os documentos, os apresentava na Farmácia Minas e saia de lá com os remédios. Agora, aumentou-se um passo nessa trajetória, com os documentos sendo primeiro analisados na secretaria e depois levados à Farmácia Minas.  

Algumas pessoas que já fizeram transplantes e dependem dos medicamentos também estiveram presentes e levantaram o mesmo problema. Além do passo adicional na análise atrasar a entrega dos remédios, ele causa problemas, porque exige o deslocamento de pessoas, muitas vezes, até outros municípios, já que não há postos para recebimento dos documentos em todas as cidades.  

Com informações e foto da ALMG.