EventosMPMG promove a ação educacional "Processo estrutural em perspectiva: Sistema de Justiça e a atuação do Ministério Público na efetivação de Políticas Públicas”
Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral 1690 – 1º andar – Santo Agostinho |Belo Horizonte - MG•Início:10/05/24 14:00hs•Fim:10/05/24 18:00
Público-Alvo: Integrantes do MPMG e público externo
Data: 10 de maio de 2024
Local: Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral 1690 – 1º andar – Santo Agostinho |Belo Horizonte - MG
Horário: 14h às 18h
PROGRAMAÇÃO
14:00 – Abertura
Palestra de abertura
Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa- 1º Vice-Presidente do TJMG
14:40 – Painel I
Presidente de mesa: Célia Beatriz Gomes dos Santos- Procuradora de Justiça do MPMG
"Evolução do processo estrutural no Brasil"
Maria Carolina Beraldo – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAOCÍVEL
“Ministério Público resolutivo e critérios para o processo estrutural”
Hermes Zaneti Júnior- Promotor de Justiça e Diretor do CEAF (MPES)
16:10 – Intervalo
16:30 – Painel II
Presidente de mesa: Gisela Potério Santos Saldanha - Procuradora de Justiça do MPMG
"Desafios e perspectivas do processo estrutural após o tema 698 da repercussão geral”
Edilson Vitorelli - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
"Resolutividade em Três Dimensões e os Direitos Fundamentais como Metodologia dos Processos Coletivos Estruturais"
Gregório Assagra de Almeida- Procurador de Justiça aposentado
18:00- Encerramento
Informações: Escola Institucional do MPMG – escolainstitucional@mpmg.mp.br