Apesar de considerados crimes de menor ofensividade, a subtração de cabos de energia tem causado graves consequências para a população brasileira. Para entender melhor a dimensão do problema, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Juri e da Auditoria Militar (Caocrim) realizou, nessa quarta-feira, 20 de março, uma reunião na Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC), em Belo Horizonte, para tratar dos impactos da subtração de cabos de energia elétrica e de transmissão de dados e de furtos em estabelecimentos comerciais, como supermercados e drogarias em Minas Gerais.

Pelo MPMG participaram da reunião os promotores de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Caocrim, Giovani Avelar Vieira, coordenador da unidade dois de Crimes contra o Patrimônio, Desarmamento e Volência Doméstica da Procuradoria de Justiça com Atuação nos Tribunais Superiores (PJTS), e Felipe Faria de Oliveira, também da PJTS.

Também estiveram presentes representantes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), da Conexis Brasil Digital - Associação das Empresas de Telecomunicações e de Conectividade -, da Associação Mineira de Supermercados (Amis) e da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
 
Segundo Marcos Paulo de Souza Miranda, existe um interesse público em entender a complexidade da questão e os impactos que podem ser gerados pela subtração de cabos de energia em Minas Gerais. “Houve um aumento dessa ocorrência em todo o estado de Minas Gerais e isso compromete a prestação de diversos serviços, como saúde e segurança pública. Um crime aparentemente inofensivo, tem, na verdade, uma gravidade enorme pelas repercussões sociais que acarreta”, explicou o coordenador do Caocrim.

De acordo com os dados da Conexis Brasil, em 2023, mais de 848 mil mineiros ficaram sem acesso a serviços de comunicação devido ao furto de cabos, colocando Minas Gerais em 4º lugar no ranking de estados com maior quantidade de cabos roubados ou furtados. Foram mais de 500 mil metros de cabos furtados ou roubados. Conforme a Associação das Empresas de Telecomunicações, estes furtos não só atrapalham a conectividade e a comunicação, mas também afetam o funcionamento de comércios, hospitais e repartições públicas.

Além de atrapalhar serviços básicos essenciais, o furto de cabo de energia elétrica traz riscos à segurança pública, segundo o representante da Cemig. “Como já foi noticiado, em 2022, a subestação BH Sion sofreu um incêndio. Ela foi invadida e furtada várias vezes e a necessidade de recolocar e substituir os cabos afetou o aterramento e isolamento do local levando a um curto-circuito. O prejuízo girou em torno de R$ 20 milhões", informa a Cemig.

A empresa apontou ainda o crescimento de ocorrências em suas usinas, subestações e instalações prediais. Entre 2021 e 2023 o número de furtos de transformadores e reguladores de tensão chegou a 280.

Outro tópico discutido durante a reunião foram os pequenos furtos ou subtrações de pequeno valor que ocorrem em estabelecimentos como supermercados e drogarias. O promotor de Justiça, Giovani Avelar Vieira, ressalta que tem havido atualmente uma forte tendência de descriminalização deste tipo de conduta. “Esse cenário nos traz preocupação. Nós pretendemos, a partir dessa reunião, levantar dados e verificar o impacto desse contexto em um setor que emprega muitas pessoas, tem grande arrecadação de impostos, com o objetivo de direcionar iniciativas para que o estado volte seus olhos com mais atenção para eles”, disse o promotor.