As atividades foram realizadas na sede das Promotorias de Justiça de Teófilo Otoni e também no auditório da faculdade. Cerca de 180 pessoas estiveram presentes. Próximo encontro será em Uberaba, em maio

 

Os estudantes de Direito da Faculdade AlfaUnipac que participaram do Encontro Regional de Teófilo Otoni, realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entre os dias 14 e 15 de março no Vale do Mucuri, ficaram marcados com a palestra "O MP e o Tribunal do Júri", tema que trouxe à tona questões importantes relacionadas à criminalidade no Brasil, sensação de impunidade externada por grande parte da população, estratégias de atuação do MP perante o Tribunal do Júri entre outros. O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG (Ceaf).

Apresentada pelo promotor de Justiça Cláudio Maia de Barros, coordenador Estadual das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri, a palestra fez parte da programação que contou ainda com os seguintes temas: A atuação estratégica e integrada das diversas instâncias do MPMG em prol da efetividade no combate à criminalidade, Direitos das vítimas e Ministério Público: reflexões e possibilidades práticas (apresentado pela promotora de Justiça Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, da Casa Lilian) e Controle externo da atividade policial e direitos humanos (apresentado pelo promotor de Justiça Francisco Ângelo Silva Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário).

As atividades foram realizadas no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Teófilo Otoni e no auditório da faculdade. Cerca de 180 pessoas estiveram presentes, entre elas o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o corregedor-geral adjunto em exercício, Mário Drummond da Rocha; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; a diretora do Ceaf, Élida de Freitas Rezende; o secretário das Promotorias de Justiça de Teófilo Otoni, Lucas Pereira Nunes; a presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Larissa Rodrigues Amaral; a coordenadora pedagógica da AlfaUnifac, Rosália Vilela; membros, servidores e estagiários do MPMG; autoridades locais; representantes da Polícia Militar de Minas Gerais; e universitários.

Segundo Jarbas Soares, a aproximação entre o Ministério Público e a academia é muito importante, pois entre os estudantes poderão surgir novos integrantes da instituição. “O encontro regional, além de permitir a troca de experiências entre os colegas, permite essa proximidade com a academia, que é muito cara ao Ministério Público. Alteramos o formato dos encontros regionais, que antes era mais voltado aos promotores e promotoras de Justiça, para possibilitar esse diálogo, trazendo sempre temas importantes relacionados ao Direito”, destaca.

Para a estudante do 3º período de Direito, Maria Eduarda Souza Viana, natural de Itaobim, “o palestrante foi ótimo. Trouxe muitas informações para que possamos entender como funciona o Ministério Público, algo que parte da sociedade não tem muito conhecimento. Ele explicou como é o trabalho do procurador, do promotor de Justiça e qual é a importância da instituição, principalmente em relação às vítimas de crimes”.

“A palestra nos fez enxergar o outro lado da história, que é essencial. No Brasil, o senso de impunidade e de injustiça é muito grande devido aos números que foram demonstrados aqui. O conteúdo apresentado agregou muito ao nosso conhecimento”, ressaltou a estudante.

Aproximação entre as instâncias do MPMG
O procurador de Justiça Odélio Bento da Silva Júnior, da Procuradoria de Justiça com Atuação nos Tribunais Superiores e o promotor de Justiça Felipe Faria de Oliveira falaram sobre a necessidade de aproximação entre a 1ª e 2ª instâncias do MPMG – Promotorias e Procuradorias de Justiça, sobretudo criminas – para viabilizar as teses institucionais junto aos Tribunais Superiores.

Para Odélio, “a ideia é exatamente essa, aproximar a primeira instância com a segunda e vice-versa, numa via de mão dupla. Precisamos nos fortalecer para nos prevenirmos de nulidades que hoje são reconhecidas nos Tribunais Superiores, como por exemplo, a questão de não ouvir a vítima de crimes como violência doméstica. Às vezes isso ocorre porque o juiz já está satisfeito com a prova. Acontece que ele pode estar, mas o tribunal não”

O procurador de Justiça explica que em certas situações, o MP consegue uma condenação na primeira instância, mas depois, de ofício, os tribunais anulam aquela condenação pelo fato de que a vítima não foi ouvida. "Esse é um exemplo que dá a noção da importância que nós temos que ver e reconhecer da atuação conjunta para que, o que se consegue na primeira instância seja efetivamente o resultado final do processo.

Ainda conforme Odélio, “o MP precisa levar as teses aos tribunais apoiadas em procedimentos escorreitos para não dar brecha para negações de nulidades que às vezes nem existem, mas são reconhecidas, às vezes, indevidamente nos Tribunais Superiores”.

As atividades foram finalizadas com duas reuniões: uma da Administração Superior com promotores de Justiça da região e outra, da Superintendência de Gestão de Pessoas com servidores locais.

O encontro realizado em Teófilo Otoni foi o primeiro em 2024. No mês de maio, o MPMG promoverá outro, dessa vez em Uberada, no Triângulo Mineiro. O objetivo dos encontros é viabilizar a troca de experiências, a discussão de temas atuais e de interesse específico dos procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários do MPMG, além de estudantes, bem como a atualização técnica voltada para a atuação funcional.